Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 39839/2021 REVOGA DECRETO N.° 37.827, DE 30/03/2020. 31/05/2021 Ver
Decreto 39838/2021 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/05/2021 Ver
Decreto 39837/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE - SHIRLEY MARIA PRATTI PAIVA. 31/05/2021 Ver
Decreto 39836/2021 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO - SIMONI APARECIDA DE MARCHI FRIGINI SEPULCHRO. 31/05/2021 Ver
Decreto 39835/2021 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SAMIRA GANBARTI BERNADINO. MILTON MACIEL. 31/05/2021 Ver
Portaria 17480/2021 CRIA E NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE CUMPRIR AS DETERMINAÇÕES DA PORTARIA Nº 548, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015 DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, QUE DISPÕE SOBRE OS PRAZOS PARA A IMPLANTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS – PIPCP, DEFINIDOS NOS ARTIGOS 6º E 7º DA PORTARIA STN Nº 634, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013, CUJAS REGRAS APLICÁVEIS ENCONTRAM-SE NO MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO – MCASP, BEM COMO ESTABELECER A METODOLOGIA PARA A HIGIENIZAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/05/2021 Ver
Decreto 39831/2021 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/05/2021 Ver
Decreto 39830/2021 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/05/2021 Ver
Decreto 39820/2021 DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA - RUI PORTO DOS SANTOS ARAUJO. 28/05/2021 Ver
Decreto 39827/2021 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO - WELITON NUNES CORREA DE JESUS. 28/05/2021 Ver
Decreto 39829/2021 CONVOCA A XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARACRUZ-ES, E NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA. 28/05/2021 Ver
Decreto 39828/2021 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA - ANA PAULA RECLA. 28/05/2021 Ver
Decreto 39832/2021 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/05/2021 Ver
Decreto 39833/2021 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/05/2021 Ver
Portaria 17476/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARIA DO CARMO LUIZ NASCIMENTO. ADEMIR CAPUCHO. BENILDA BENTO NUNES. 28/05/2021 Ver
Portaria 17475/2021 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - ANA PAULA DOS SANTOS MARTINS PEGO. 28/05/2021 Ver
Portaria 17477/2021 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 28/05/2021 Ver
Portaria 17478/2021 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR EFETIVO - PAULA SANTANA DE SOUZA. 28/05/2021 Ver
Decreto 39826/2021 DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA - JACINTO ALVES DA SILVA. SAMARA SANTORIO TESSAROLO. 28/05/2021 Ver
Decreto 39825/2021 DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA - RAFAEL SOUZA GUASTI. MARIA APARECIDA FERREIRA NUNES. 28/05/2021 Ver