Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 40784/2021 CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/11/2021 Ver
Lei 4417/2021 INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPIRITO SANTO; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DO QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE ENTIDADE COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/11/2021 Ver
Decreto 40777/2021 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA - EIV 10/11/2021 Ver
Decreto 40781/2021 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMAD/SEMSA N.º 002/2021. 10/11/2021 Ver
Portaria 17804/2021 HOMOLOGA GOZO DE FÉRIAS - ZITA ROSANA PANCIERI MARINO 10/11/2021 Ver
Portaria 17803/2021 INSTITUI E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO TÉCNICA – CEAT DA AÇÃO CONECTAR PROFESSOR NOS TERMOS DO ARTIGO 25 DO DECRETO Nº 40.269 DE 13/08/2021. 10/11/2021 Ver
Decreto 40782/2021 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/11/2021 Ver
Decreto 40780/2021 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 10/11/2021 Ver
Decreto 40779/2021 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES DO MAGISTÉRIO CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. 10/11/2021 Ver
Decreto 40778/2021 DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE RESOLUÇÕES DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL. 10/11/2021 Ver
Decreto 40776/2021 AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMAD/SEMSA N.° 003/2021 10/11/2021 Ver
Decreto 40775/2021 EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CARGO EFETIVO - POLYANA BARBOSA SCHIMITH 10/11/2021 Ver
Decreto 40774/2021 AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATOS DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/11/2021 Ver
Decreto 40783/2021 DISPÕE SOBRE O CONTROLE AUTOMÁTICO DA EXECUÇÃO E OS CRITÉRIOS PARA O CUMPRIMENTO DA ORDEM CRONOLÓGICA DE EXIGIBILIDADE DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS, REGIDAS PELAS LEIS FEDERAIS N° 4.320/64, N° 8.666/93 E N° 10.520/02, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/11/2021 Ver
Portaria 17801/2021 CEDE SERVIDOR PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDU - LUIZ CLAÚDIO MORO AIOFFI 09/11/2021 Ver
Decreto 40773/2021 REVOGA FUNAÇÃO GRATIFICADA DO SERVIDOR BRUNO CESAR ALMEIDA 09/11/2021 Ver
Decreto 40772/2021 EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - EDUARTE BARBOSA CARLOS 09/11/2021 Ver
Portaria 17800/2021 RETIFICA PORTARIA N.° 17.750/21 08/11/2021 Ver
Portaria 17799/2021 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - MARILIA LINO DE LACERDA 08/11/2021 Ver
Portaria 17798/2021 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - RAIANE PASSOS TESTA 08/11/2021 Ver