Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 16318/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.ROBSON GUIMARAES NERES 18/11/2019 Ver
Portaria 16317/2019 INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO APOIADORA PARA REALIZAÇÃO DO RÉVEILLON, VERÃO, CARNAVAL E FESTA DA CIDADE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. 18/11/2019 Ver
Portaria 16316/2019 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO FÍSICO DA UNIDADE GESTORA 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Maria de Fátima Falcão Marim; Valmir Alvarenga; Luciano Marcos Segatto; Danielle Tinelli ;Amanda Aparecida Lacerda Bulian; Rogério dos Santos. 18/11/2019 Ver
Portaria 16319/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR CONTRATADO.KATIA ROSANA DE SOUZA 18/11/2019 Ver
Decreto 37172/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ana Lucia Pedrini Sfalsin 18/11/2019 Ver
Decreto 37171/2019 PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LUCILENE NASCIMENTO AIRES ROSA 18/11/2019 Ver
Decreto 37170/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Beatriz Carrilho de Deus; Zilneia da Penha Passos Testa; Claudia Maria Lopes Rodrigues da Silva; Maria Aparecida Loureiro das Neves Moro; Valdirene Nossa Ruy; Vanuza Boina; Valcinea Fernandes Monte. 18/11/2019 Ver
Convênios 026 /2019/2019 CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES E MUNICÍPIO DE VILA VELHA, COM ANUÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ- IPASMA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICAM. 14/11/2019 Ver
Portaria 16314/2019 CEDE SERVIDOR PARA O MUNICÍPIO DE VILA VELHA.PAULO SÉRGIO CURTO DE OLIVEIRA. 14/11/2019 Ver
Portaria 16313/2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA.Regeria Florêncio Banhos; Simone Barbosa Mandelli Eto 14/11/2019 Ver
Portaria 16312/2019 CONCEDE LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO DE SERVIDORA.ELIANE APARECIDA CRISPIM 14/11/2019 Ver
Decreto 37168/2019 RETIFICA O DECRETO QUE MENCIONA. Decreto nº 37.088, de 23/10/2019 14/11/2019 Ver
Lei 4274/2019 DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 14/11/2019 Ver
Lei 4275/2019 DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, NA FORMA QUE MENCIONA. 14/11/2019 Ver
Portaria 26/2019/2019 ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ESCOLHA DE TURNO E TURMAS DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 14/11/2019 Ver
Portaria 16311/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR CONTRATADO.DIEGO PRETTI CANI 13/11/2019 Ver
Portaria 16310/2019 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA QUE MENCIONA.CLEVERSON MATTIUZZI FARAGE; VALDECI SIMOURA. 13/11/2019 Ver
Portaria 16308/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.EDNA NASCIMENTO FRAGA 13/11/2019 Ver
Portaria 16309/2019 HOMOLOGA O 2º PARCELAMENTO DE FÉRIAS DE SERVIDORA. FRANCINE DA SILVA LIMA 13/11/2019 Ver
Portaria 16307/2019 Conceder a Servidora abaixo descrita Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família.Katia Aparecida da Silva 13/11/2019 Ver