Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 37166/2019 PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/11/2019 Ver
Lei 4273/2019 ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI 4.158/2017 QUE ALTERA O ANEXO I DA LEI 3.536/2011 (REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ). 13/11/2019 Ver
Decreto 37157/2019 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE COMPRAS E LICITAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 13/11/2019 Ver
Portaria 16295/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR CONTRATADO.MARIA HELENA MATOS SOEIRO 12/11/2019 Ver
Decreto 37155/2019 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES DO MAGISTÉRIO CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO.CAMILA DE ARAUJO GAMBARTI SARCINELLI; VALDINEIA BARROS JOVENCIO; MARIA APARECIDA CUSIN PELISSARI; VANDERLEIA SUPRANI SIBELE; CRISTINA DAGOSTINI; PRISCILA MACHADO AUER PEREIRA; ANDREA DE CASTRO CORDEIRO SIQUEIRA;ANA PAULA SILVA DA ROCHA; CLAUDETE FERREIRA ALEPRANDE;LUCIMARA ARAUJO; RONALDO NUNES SEPULCHRO; MARIA ANGELICA MOFARDINI; VANDERLEIA SUPRANI; ANA PAULA RAMOS DA SILVA; GLAUCIA CHAGAS BOFF; MARLI DA PENHA VIEIRA GOMES; KARINA FAUSTINI CAMPANA; GIOVANA POLEZI PESSOTTI MENDES; BRUNA MORELATO DE SOUZA ; ALLINE SIQUEIRA FREITAS DA SILVA; VALERIA CAMILLATO FABRES ; CRISTIANE NUNES LOUREIRO; INDIA MARA BITTI MAGALHAES; LUIZA AIOLFI BARONE; ALINI ROCHA COUTINHO; NATALINA SARTOR DE OLIVEIRA; MARILZA APARECIDA CAMPOS GUSTAVO; MARIA DA PENHA CASTANO. 12/11/2019 Ver
Decreto 37151/2019 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA - EIV 12/11/2019 Ver
Decreto 37150/2019 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA - EIV E SUAS RESPECTIVAS MEDIDAS MITIGADORAS. 12/11/2019 Ver
Portaria 16299/2019 HOMOLOGA O 2º PARCELAMENTO DE FÉRIAS DE SERVIDOR. 12/11/2019 Ver
Portaria 16304/2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 12/11/2019 Ver
Portaria 16305/2019 INSTITUI O GABINETE DE GESTÃO DE CRISE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/11/2019 Ver
Portaria 16302/2019 RETORNA SERVIDORA DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS. RAQUEL GARCIA LIMA LOZER. 12/11/2019 Ver
Portaria 16303/2019 RETORNA SERVIDORA DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS. VANESSA CUSINI SPINASSE BROMENSCHENKEL. 12/11/2019 Ver
Portaria 16301/2019 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA. Gustavo Pereira de Carli. 12/11/2019 Ver
Portaria 16297/2019 CEDE SERVIDORA PARA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARACRUZ - SAAE. 12/11/2019 Ver
Portaria 16296/2019 DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOR O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL (GTI-M) CONFORME AS DIRETRIZES NACIONAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE SAUDE NAS ESCOLAS (PSE). 12/11/2019 Ver
Portaria 16298/2019 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDOR MUNICÍPIO DE ARACRUZ. JOÃO PAULO CALIXTO DA SILVA. 12/11/2019 Ver
Portaria 16300/2019 RETIFICA A PORTARIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 16.238/2019. 12/11/2019 Ver
Decreto 37152/2019 PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CMEB Paulo Freire. 12/11/2019 Ver
Decreto 37148/2019 NOMEIA MEMBROS, TITULARES E SUPLENTES, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARACRUZ/ES, NO QUADRIÊNIO 2019-2023. 12/11/2019 Ver
Decreto 37156/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUCIANO FORRECHI. 12/11/2019 Ver