Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 37154/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Beatriz Uccelli Lecchi. 12/11/2019 Ver
Decreto 37149/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 12/11/2019 Ver
Decreto 37153/2019 ALTERA DECRETO N.º 34.135, DE 16/05/2018, QUE REGULAMENTA O TÍTULO IV DA LEI N.º 2.521, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA. 12/11/2019 Ver
Portaria 16288/2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 11/11/2019 Ver
Portaria 034/2019/2019 Prorroga prazo de inscrição para concurso de remoção dos profissionais do quadro do magistério da rede municipal de ensino 11/11/2019 Ver
Decreto 37145/2019 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. ELIANA MARIA MAGALHAES DOS SANTOS;JONAIR MATTOS RIBEIRO; ANTONINO DE JESUS VICENTE; CHIRLEI GONCALVES DE SOUSA; ALEXANDRE NATALI FILHO; NEUZA LINA DA SILVA; TERESA MANOEL DA SILVA VIEIRA ; MYRELA BARBARIOLI SIQUEIRA; MANOEL RIBEIRO NASCIMENTO; MARCIA TONON SANTI;MARIA DA PENHA UCELLI STERQUINI;NILCA AZEREDO VIEIRA; LUIZA HELENA RUI RANGEL ; JUCIMAR BARCELOS VIEIRA 08/11/2019 Ver
Portaria 16293/2019 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA QUE MENCIONA. 08/11/2019 Ver
Portaria 16291/2019 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. MONICA CRISTINA PIMENTEL. 08/11/2019 Ver
Decreto 37147/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA. GIOVANA CAMPOS. 08/11/2019 Ver
Portaria 16294/2019 REVOGA INSALUBRIDADE DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSE CARLOS PAIXAO PEREIRA. 08/11/2019 Ver
Portaria 16292/2019 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA. 08/11/2019 Ver
Decreto 37146/2019 DISPÕE SOBRE MEDIDAS VISANDO MANTER O EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2019, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/11/2019 Ver
Decreto 37142/2019 DISPÕE SOBRE NORMAS QUE DISCIPLINAM O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, FIXA PRAZOS RELATIVOS À PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/11/2019 Ver
Portaria 16290/2019 CONCEDE LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO A SERVIDORA QUE MENCIONA. 07/11/2019 Ver
Portaria 16289/2019 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. 07/11/2019 Ver
Decreto 37144/2019 REVOGA DECRETO Nº 37.099, DE 30/10/2019. 07/11/2019 Ver
Decreto 37141/2019 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE COMPRAS E LICITAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 07/11/2019 Ver
Decreto 37140/2019 PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/11/2019 Ver
Portaria 32/2019/2019 Concurso de Remoção de Profissionais do Magistério - Semed 2019-2020 07/11/2019 Ver
Portaria 16285/2019 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 06/11/2019 Ver