Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 16287/2019 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. 06/11/2019 Ver
Portaria 16286/2019 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 06/11/2019 Ver
Portaria 16284/2019 RETORNA SERVIDORA DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - ALESSANDRA SANTOS SOUSA 06/11/2019 Ver
Decreto 37139/2019 NOMEIA CONSELHEIROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON – BIÊNIO 2019-2020. 06/11/2019 Ver
Decreto 37132/2019 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BRUNA RADAVELLI ROSA. 05/11/2019 Ver
Decreto 37135/2019 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 3.143/2008 (PDM) E DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL 6766/79, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/11/2019 Ver
Portaria 16280/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE MENCIONA. 05/11/2019 Ver
Decreto 37127/2019 REVOGA O DECRETO QUE MENCIONA - 36.362/19 05/11/2019 Ver
Decreto 37129/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/11/2019 Ver
Decreto 37128/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MARIA SOLANGE DE MARCHI BORTOLINI 05/11/2019 Ver
Portaria 16281/2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 05/11/2019 Ver
Portaria 16283/2019 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SECRETÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - ZAMIR GOMES ROSALINO 05/11/2019 Ver
Decreto 37130/2019 PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/11/2019 Ver
Decreto 37136/2019 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE ARACRUZ 05/11/2019 Ver
Decreto 37133/2019 PRORROGA PRAZO PARA POSSE DO SENHOR REJIMAR RITIS SANTI APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO 05/11/2019 Ver
Decreto 37131/2019 RETIFICA O DECRETO QUE MENCIONA - 36.910/2019 05/11/2019 Ver
Portaria 16279/2019 RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA - 15.941/2019 05/11/2019 Ver
Portaria 16278/2019 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - KAROLINA GONÇALVES NUNES 05/11/2019 Ver
Decreto 37134/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/11/2019 Ver
Decreto 37137/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMAD 001/2018 - EDSON CONTADINI 05/11/2019 Ver