Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 40517/2021 REVOAGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - DANIEL CORREIA VITOR 24/09/2021 Ver
Decreto 40516/2021 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/09/2021 Ver
Decreto 40513/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - DENISIA AMORIM CABIDELLI VIEIRA 24/09/2021 Ver
Decreto 40512/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE - HERCILIA MARCIA FREIRE DA SILVA 24/09/2021 Ver
Decreto 40511/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE - REGINA DINIZ PEREIRA 24/09/2021 Ver
Decreto 40510/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE - MARIA DA PENHA BAIA 24/09/2021 Ver
Decreto 40509/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ILZA RODRIGUES REALLI 24/09/2021 Ver
Decreto 40508/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ANGELO MANTOVAN 24/09/2021 Ver
Decreto 40507/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - NADIA SAMPAIO RAMPINELLI 24/09/2021 Ver
Decreto 40506/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - DIRLENE GREGORIO BLANK 24/09/2021 Ver
Decreto 40505/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ALOISIO TEIXEIRA DE AZEVEDO JUNIOR 24/09/2021 Ver
Notificação 002/2021/2021 CONVOCAÇÃO E PAUTA/COMTUR/Nº 002/2021 24/09/2021 Ver
Lei 4402/2021 ALTERA A LEI N.º 4.340, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 (LEI ALDIR BLANC), PARA ESTENDER A PRORROGAÇÃO DO AUXILIO EMERGENCIAL A TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL INSTITUÍDAS PELA LEI FEDERAL N.° 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 E SUAS ALTERAÇÕES PELA LEI FEDERAL N° 14.150, DE 12 DE MAIO DE 2021. 23/09/2021 Ver
Lei 4403/2021 DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E DE SERVIÇOS DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PELOS ÓRGÃOS E PELAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA. 23/09/2021 Ver
Portaria 17728/2021 NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE SELEÇÃO DESTINADA A ANALISAR E JULGAR AS PROPOSTAS APRESENTADAS PELAS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL 23/09/2021 Ver
Portaria 17727/2021 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - KARINA SOARES XAVIER GONÇALVES 23/09/2021 Ver
Portaria 17726/2021 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 23/09/2021 Ver
Portaria 17725/2021 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE OUTUBRO DE 2021 - LOTE 3430 23/09/2021 Ver
Decreto 40504/2021 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 4.317/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL Nº 6.766 DE 19/12/1979, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/09/2021 Ver
Decreto 40503/2021 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 4.317/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL Nº 6.766 DE 19/12/1979, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/09/2021 Ver