Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 31/2019/2019 PORTARIA 31/2019 - ALTERAÇÃO ARTIGO 6º DA PORTARIA 025. 01/11/2019 Ver
Portaria 25/2019/2019 PORTARIA 025 CHAMADA PÚBLICA 2020 ENSINO FUNDAMENTAL 01/11/2019 Ver
Portaria 24/2019/2019 PORTARIA 024 CHAMADA PÚBLICA 2020 EDUCAÇÃO INFANTIL 01/11/2019 Ver
Decreto 37111/2019 RETIFICA O DECRETO N.º 36.166, DE 04/10/2019 31/10/2019 Ver
Decreto 37112/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - APEB 31/10/2019 Ver
Portaria 16265/2019 CONCEDE LICENÇA POR ACIDENTE SERVIÇO - IVANA MARIA DAS NEVES BRAGA 31/10/2019 Ver
Portaria 16265/2019 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SINVAL FELIPE DA FONSECA 31/10/2019 Ver
Decreto 37113/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO - AISLA VESCOVI 31/10/2019 Ver
Decreto 37114/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - LUDIMILA PAZINI AMORIM 31/10/2019 Ver
Lei 4268/2019 ALTERA A LEI N.º 3.762, DE 19/12/2013 31/10/2019 Ver
Decreto 37115/2019 EXCLUI ESTUDANTE DE DECRETO. MARCIA SIAN VICENTE NUNES. 31/10/2019 Ver
Decreto 37110/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 30/10/2019 Ver
Portaria 16262/2019 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - SELMA DE JESUS BOF VESCOVI 30/10/2019 Ver
Portaria 16263/2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 30/10/2019 Ver
Portaria 16261/2019 RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA - 15.978 DE 18/06/2019 30/10/2019 Ver
Portaria 16260/2019 NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE SINDICÂNCIA 30/10/2019 Ver
Portaria 16258/2019 CONCEDE AFASTAMENTO REMUNERADO PARA PARTICIPAÇÃO EM PROVAS DE COMPETIÇÃO ESPORTIVAS. FÁBIO DE BIASI DE OLIVEIRA. 30/10/2019 Ver
Portaria 16259/2019 NOMEIA MEMBRO EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA DE ARACRUZ. THAINÁ MACHADO VASSOLER. 30/10/2019 Ver
Decreto 37094/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. ROSA MARIA GHIDETTE ROCHA. 30/10/2019 Ver
Decreto 37100/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. REGINA MARIA ROSSI RIBEIRO. 30/10/2019 Ver