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Portaria
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16240/2019
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CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.Luana Ferreira da Silva Lopes; Marly dos Anjos Gomes; Sandra Regina Fiorio; Kleide Mara Alves Devens.
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21/10/2019
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Decreto
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37079/2019
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Orlani Christian Nossa Rangel Nunes; Marcilene Leandro Ribeiro.
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21/10/2019
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Acórdão
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09/2019/2019
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CARGA HORÁRIA A SER CUMPRIDA POR SERVIDORES OCUPANTES DE FUNÇÃO GRATIFICADA
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21/10/2019
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Decreto
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37072/2019
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DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 3.143/2008 (PDM) E NA LEI FEDERAL N.º 6.766, DE 19/12/1979, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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18/10/2019
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Decreto
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37071/2019
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SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO REPRESENTANTE TITULAR DO PODER PÚBLICO NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA
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18/10/2019
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Decreto
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37073/2019
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NOMEIA CONSELHEIROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON – BIÊNIO 2019-2020.
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18/10/2019
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Portaria
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16235/2019
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CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.
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17/10/2019
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Decreto
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37063/2019
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ALTERA CARGA HORÁRIA DE PROFISSIONAL CONTRATADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEMED.WEVERTON CANDIDO GODAR
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16/10/2019
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Decreto
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37064/2019
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ANULA RESTOS A PAGAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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16/10/2019
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Decreto
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37062/2019
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NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO.VANESSA CRISTINE GONÇALVES
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16/10/2019
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Instrução Normativa
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SMA 001/2019
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Dispõe sobre os critérios e controles ambientais mínimos que deverão ser observados pelos empreendimentos e atividades dispensadas do procedimento de licenciamento ambiental municipal
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15/10/2019
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Instrução Normativa
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SMA 002/2019
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Estabelece os critérios e controles ambientais mínimos que deverão ser observados pelas atividades ou empreendimentos submetidos ao Licenciamento Ambiental Municipal Simplificado, assim como os modelos de documentos necessários à instrução do Requerimento da Licença Ambiental Simplificada
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15/10/2019
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Decreto
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37059/2019
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NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ANA PAULA FRACALOSSI GOULART
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15/10/2019
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Decreto
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37057/2019
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ALTERA A EMENTA DO DECRETO Nº 36.578, DE 22/07/2019.
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15/10/2019
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Decreto
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37053/2019
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.SACHA ROCHA DOS PASSOS; MARCOS BOLZAN RODRIGUES; WELITON RIBEIRO LOUREIRO
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15/10/2019
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Portaria
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16225/2019
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HOMOLOGA O 2º PARCELAMENTO DE FÉRIAS DE SERVIDOR. BARBARA GOMES PESSOTTI; GABRIEL SCARPATTI REBUZI; JEFFERSON DA SILVA LECCHI; TERESA MARGARIDA PIRCHINER; ADRIAN CARLOS RAIMUNDO.
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14/10/2019
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Portaria
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16224/2019
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CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO.Josiane Dias Rosário
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14/10/2019
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Portaria
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16223/2019
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CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.Gretchen Ribeiro Chagas
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14/10/2019
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Portaria
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16222/2019
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CONCEDE LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO A SERVIDOR QUE MENCIONA.Kátia de Souza Pereira Natali
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14/10/2019
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Portaria
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16221/2019
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PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE.Beatriz Agner de Oliveira
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14/10/2019
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