Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 37050/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA.Silvana Mattos dos Santos 14/10/2019 Ver
Decreto 37049/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ANGELICA DOS SANTOS FERREIRA; RAIANE PASSOS TESTA; RAIANE SEIDLER DOS SANTOS; SOLANGE ROSA DA SILVA SOUZA; MAISA APARECIDA DA SILVA; FRANCIELLY SIRTOLI GRIPA FIGUEREDO; FATIMA ARNHOLZ DE OLIVEIRA WALFRÉ; VALQUIRIA SCARPATI RAMPINELLI SANDI; FERNANDA FAVALESSA MACHADO BOINA; MARCIA CILENE BAPTISTA CORREIA; FRANCIELE SCOPEL FAVALESSA COMIN; LAIRIANY DOS SANTOS ELIAS; PATRICIA NUNES GARUZZI. 14/10/2019 Ver
Decreto 37048/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.MARIA LUZIA DA SILVA MACHADO 14/10/2019 Ver
Lei 4265/2019 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE POR FRETAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 14/10/2019 Ver
Portaria 16220/2019 HOMOLOGA O 2º PARCELAMENTO DE FÉRIAS, INTERROMPE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Eder Santos do Nascimento 11/10/2019 Ver
Portaria 16219/2019 PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE.OLIVIA REINOSO GARCIA NETO BARBOSA. 11/10/2019 Ver
Decreto 37046/2019 PRORROGA CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO – SEMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.MARCELIA CASTOLDI FERREIRA 11/10/2019 Ver
Decreto 37045/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.Elio Santos de Souza; Dayana Mantovani Frigini; Franciane Imberti Santório; Josiane Amaral Rossoni; Ana Maria Sibien Musso; Valdilene Gonçalves de Carvalho Santos. 11/10/2019 Ver
Portaria 010/2019 - SEMAM Aprova o Plano de Manejo do Parque Natural Municipal do David Victor Farina 10/10/2019 Ver
Portaria 16218/2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.Zelaeni Balbino Marques 10/10/2019 Ver
Portaria 16216/2019 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SECRETÁRIA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. ILZA RODRIGUES REALLI 10/10/2019 Ver
Decreto 37014/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Danielly de Oliveira Santos 10/10/2019 Ver
Decreto 37054/2019 PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO CENTRO DE COMÉRCIO “ELOÍSIO GERALDO GUZZO”, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.CRISTIELLI RODRIGUES BERNARDES 10/10/2019 Ver
Decreto 37043/2019 PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.ELIETE PEREIRA MOURA 10/10/2019 Ver
Decreto 37042/2019 PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO CENTRO DE COMÉRCIO “ELOÍSIO GERALDO GUZZO”, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.CLEIA MARIA VIEIRA. 10/10/2019 Ver
Decreto 37041/2019 PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.IVONE PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS 10/10/2019 Ver
Decreto 37040/2019 PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.MARILENE PEREIRA MARTINS. 10/10/2019 Ver
Decreto 37039/2019 PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.VILMAR ERMEGILDO NINS 10/10/2019 Ver
Decreto 37038/2019 PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA. 10/10/2019 Ver
Decreto 37037/2019 PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO TERMINAL RODOVIÁRIO “JOÃO UBALDO DO NASCIMENTO”, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.J.H.V PASSAGENS E TURISMO LTDA 10/10/2019 Ver