Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 40410/2021 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/09/2021 | Ver |
| Decreto | 40409/2021 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/09/2021 | Ver |
| Lei | 4399/2021 | INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SUSTENTABILIDADE”. | 10/09/2021 | Ver |
| Decreto | 40412/2021 | EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO -LETICIA BAPTISTA ARAUJO | 10/09/2021 | Ver |
| Decreto | 40411/2021 | REVOGA OS DECRETOS DE NÚMEROS 38.229, 38.265 E 38.666/20 | 10/09/2021 | Ver |
| Decreto | 40413/2021 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - JOSEMARA NUNES SOARES LOBATO | 10/09/2021 | Ver |
| Portaria | 17697/2021 | CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/09/2021 | Ver |
| Portaria | 17696/2021 | CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - FERNANDA FALCONI COUTO DE OLIVEIRA | 10/09/2021 | Ver |
| Portaria | 17695/2021 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - HELENA RIBEIRO BONFIM | 10/09/2021 | Ver |
| Portaria | 17694/2021 | DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO ELEITORAL PROVISÓRIA PARA PROCEDER À ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR DE ARACRUZ – COMSEA ARACRUZ. | 10/09/2021 | Ver |
| Decreto | 40404/2021 | APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES DO MAGISTÉRIO CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. | 10/09/2021 | Ver |
| Portaria | 17692/2021 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - SANDRA DA SILVA GOMES | 09/09/2021 | Ver |
| Portaria | 17693/2021 | CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 09/09/2021 | Ver |
| Portaria | 17690/2021 | AUTORIZA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR EFETIVO - LAERTE LUIZ SEGATTO | 09/09/2021 | Ver |
| Portaria | 17691/2021 | NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE SUPORTE TÉCNICO, ENCARREGADA DO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DAS METAS E ESTRATÉGIAS ESTABELECIDAS NO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 09/09/2021 | Ver |
| Decreto | 40408/2021 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 09/09/2021 | Ver |
| Decreto | 40397/2021 | ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE CONTRATADO DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO | 09/09/2021 | Ver |
| Decreto | 40407/2021 | PRORROGA A COMISSÃO PARA AUXILIAR OS TRABALHOS DE ADAPTAÇÃO DOS PORTAIS DA TRANSPARÊNCIA E OUVIDORIA, BEM COMO IMPLANTAÇÃO DO PORTAL SAÚDE (COVID-19) DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/09/2021 | Ver |
| Decreto | 40406/2021 | DESIGNA MEMBRO EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR O CONSELHO ADMINISTRATIVO DO IPASMA – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. | 09/09/2021 | Ver |
| Decreto | 40405/2021 | RETIFICA OS DECRETOS DE NÚMEROS: 39.331 E 39.861/2021 | 09/09/2021 | Ver |
