Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Lei 4442/2022 INSTITUI A SEMANA DE PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA E CULTURAL DE ARACRUZ 22/03/2022 Ver
Portaria 18088/2022 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO AS SERVIDORAS QUE MENCIONA 22/03/2022 Ver
Portaria 18087/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 22/03/2022 Ver
Portaria 18086/2022 DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO DE RECURSOS DESCENTRALIZADOS – COPARD. 22/03/2022 Ver
Portaria 18085/2022 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES - ABRIL - LOTE 3483 GERAL 22/03/2022 Ver
Portaria 18084/2022 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES - ABRIL - LOTE 3482 GERAL 22/03/2022 Ver
Decreto 41696/2022 NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES NO CONSELHO MUNICIPAL DE RECURSOS FISCAIS – CMRF, DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 22/03/2022 Ver
Decreto 41695/2022 NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/03/2022 Ver
Decreto 18083/2022 REVOGA A PORTARIA N.°14239, DE 13/02/2017 21/03/2022 Ver
Decreto 41694/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “CRESCER”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/03/2022 Ver
Decreto 41693/2022 NOMEIA EVA ROSINEY DA SILVA CORDEIRO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR 21/03/2022 Ver
Decreto 41692/2022 EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - IANNY DOS SANTOS BALBINO 21/03/2022 Ver
Portaria 18082/2022 INTERROMPE E CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTE DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/03/2022 Ver
Decreto 41691/2022 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE - ODETE TERESA MALOVINI DAL PIERO ROCHA MARTINS 18/03/2022 Ver
Decreto 41690/2022 REVOGA FUNÇÃO GRATIFICADA DO SERVIDOR LUCIANO MORO SFALSIN 18/03/2022 Ver
Decreto 41689/2022 DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA - SAVIO DEORCE FERRARI 18/03/2022 Ver
Decreto 41688/2022 NOMEAÇÃO INTERINA DE GERALDO MAGELA RAMOS - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 18/03/2022 Ver
Decreto 41687/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PROCESSO SELETIVO N. 005/2021 SEMED 18/03/2022 Ver
Decreto 41686/2022 RETIFICA O DECRETO N.° 41.442, DE 11/02/2022 18/03/2022 Ver
Decreto 41685/2022 NOMEAÇÃO (INTERINA) DE CARGO EM COMISSÃO - LIBINI DE ARAUJO VICENTE 18/03/2022 Ver