Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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| Decreto | 36933/2019 | DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NOS DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL N.º 6766/79, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E LEI FEDERAL 10.406/2002. | 26/09/2019 | Ver |
| Decreto | 36932/2019 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/09/2019 | Ver |
| Decreto | 36930/2019 | PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Solange Lourdes de Souza; Stefania Sandi Scopel; Arnobio Correa Pajehu; Raimundo Nonato Almeida de Sousa; Renata Glória Souza C. da Cruz Quintino; Roberto de Jesus. | 25/09/2019 | Ver |
| Portaria | 16185/2019 | RETIFICA A PORTARIA QUE MENCIONA. | 25/09/2019 | Ver |
| Decreto | 36929/2019 | NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO ELEITORAL DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL – BIÊNIO 2019-2021, NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARACRUZ – CMASA. | 25/09/2019 | Ver |
| Portaria | 16183/2019 | DESIGNA MEMBRO EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO FÍSICO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ. YAGO ROSSATTO MACHADO | 24/09/2019 | Ver |
| Decreto | 36923/2019 | PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/09/2019 | Ver |
| Portaria | 16182/2019 | NOMEIA SERVIDORES E REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/09/2019 | Ver |
| Portaria | 16184/2019 | HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ DO MÊS DE OUTUBRO DE 2019. | 24/09/2019 | Ver |
| Portaria | 16181/2019 | NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE SELEÇÃO DESTINADA A ANALISAR E JULGAR AS PROPOSTAS APRESENTADAS PELAS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL. | 24/09/2019 | Ver |
| Portaria | 16180/2019 | DESIGNA MEMBRO PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DE ARACRUZ – SEMTUR. | 24/09/2019 | Ver |
| Decreto | 36928/2019 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/09/2019 | Ver |
| Decreto | 36927/2019 | AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 24/09/2019 | Ver |
| Decreto | 36926/2019 | 36926-ANEXO | 24/09/2019 | Ver |
| Decreto | 36926/2019 | APROVA O REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO PERMANENTE DE TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/09/2019 | Ver |
| Decreto | 36925/2019 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 24/09/2019 | Ver |
| Decreto | 36924/2019 | NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE RECURSOS FISCAIS – CMRF, DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. | 24/09/2019 | Ver |
| Portaria | 16178/2019 | CONCEDE LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO AS SERVIDORAS QUE MENCIONA. | 23/09/2019 | Ver |
| Portaria | 16177/2019 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. | 23/09/2019 | Ver |
| Portaria | 16179/2019 | 1679-ANEXO | 23/09/2019 | Ver |
