Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 16179/2019 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE OUTUBRO DE 2019. 23/09/2019 Ver
Decreto 36918/2019 ANULA RESTOS A PAGAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/09/2019 Ver
Lei 4261/2019 ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 3.889, DE 08 DE JANEIRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CRÉDITOS DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL POR MEIO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/09/2019 Ver
Decreto 36917/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/09/2019 Ver
Decreto 36916/2019 PRORROGA CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO – SEMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/09/2019 Ver
Decreto 36919/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/09/2019 Ver
Decreto 36920/2019 PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/09/2019 Ver
Decreto 36915/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/09/2019 Ver
Portaria 16173/2019 SUBSTITUI AGENTE PPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/09/2019 Ver
Portaria 16174/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. 20/09/2019 Ver
Portaria 16175/2019 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. 20/09/2019 Ver
Portaria 16176/2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 20/09/2019 Ver
Portaria 16172/2019 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO FÍSICO DA UNIDADE GESTORA 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 20/09/2019 Ver
Lei 4262/2019 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LÂMPADAS DE LED NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS NOVOS LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/09/2019 Ver
Decreto 36914/2019 CONCEDE PROMOÇÃO AO SERVIDOR JOSÉ NICODEMOS SANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/09/2019 Ver
Decreto 36913/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/09/2019 Ver
Decreto 36911/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 18/09/2019 Ver
Decreto 36910/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 18/09/2019 Ver
Decreto 36909/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/09/2019 Ver
Decreto 36908/2019 EXCLUI SERVIDOR DE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/09/2019 Ver