Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 36794/2019 ANULA RESTOS DOS EXERCÍCIOS DE 2016, 2017 E 2018 A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/08/2019 Ver
Lei 4257/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/08/2019 Ver
Portaria 16128/2019 INTERROMPE FÉRIAS DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/08/2019 Ver
Decreto 36784/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. 29/08/2019 Ver
Portaria 16124/2019 RETIFICA A PORTARIA QUE MENCIONA. 29/08/2019 Ver
Decreto 36791/2019 DESIGNA REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – COMSABA 29/08/2019 Ver
Decreto 36790/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/08/2019 Ver
Decreto 36789/2019 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO. 29/08/2019 Ver
Decreto 36787/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. 29/08/2019 Ver
Decreto 36786/2019 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO. 29/08/2019 Ver
Decreto 36785 /2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE. 29/08/2019 Ver
Decreto 36783/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. 29/08/2019 Ver
Decreto 36782/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. 29/08/2019 Ver
Decreto 36781/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE. 29/08/2019 Ver
Decreto 36780/2019 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO. 29/08/2019 Ver
Decreto 36779/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. 29/08/2019 Ver
Decreto 36778/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. 29/08/2019 Ver
Portaria 16127/2019 INCLUI MEMBRO NA COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/08/2019 Ver
Decreto 36788/2019 INSTITUI E REGULAMENTA O COMITÊ ORÇAMENTÁRIO DE ACOMPANHAMENTO DE DESPESA – COAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/08/2019 Ver
Decreto 36777/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 28/08/2019 Ver