Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 36770/2019 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/08/2019 | Ver |
| Decreto | 36766 /2019 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/08/2019 | Ver |
| Portaria | 16115/2019 | NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOR A COMISSÃO TÉCNICA PARA ESTUDOS E ATUALIZAÇÕES PERMANENTES DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – CTPDM. | 28/08/2019 | Ver |
| Portaria | 16122/2019 | CONCEDE LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO A SERVIDORA QUE MENCIONA. | 28/08/2019 | Ver |
| Portaria | 16123/2019 | Conceder às Servidoras abaixo descritas Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família | 28/08/2019 | Ver |
| Portaria | 16121/2019 | HOMOLOGA O 2º PARCELAMENTO DE FÉRIAS DE SERVIDORES. | 28/08/2019 | Ver |
| Portaria | 16125/2019 | HOMOLOGA O 2º PARCELAMENTO DE FÉRIAS DE SERVIDOR. | 28/08/2019 | Ver |
| Decreto | 36775/2019 | 36775 - ANEXO | 28/08/2019 | Ver |
| Decreto | 36775/2019 | HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019 – SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/08/2019 | Ver |
| Decreto | 36771/2019 | DISPÕE SOBRE A RESOLUÇÃO N.º 01/2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/08/2019 | Ver |
| Decreto | 36767/2019 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 28/08/2019 | Ver |
| Decreto | 36774/2019 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/08/2019 | Ver |
| Decreto | 36776/2019 | RETIFICA DECRETO QUE MENCIONA. | 28/08/2019 | Ver |
| Portaria | 16120/2019 | DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DO PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS- PRODER. | 28/08/2019 | Ver |
| Portaria | 16119/2019 | NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO PARA REVISÃO DAS PERDAS SALARIAIS DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/08/2019 | Ver |
| Portaria | 16118/2019 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO INTERINA EM SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO FÍSICO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ. | 28/08/2019 | Ver |
| Portaria | 16117/2019 | NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO FÍSICO DE BENS IMÓVEIS. | 28/08/2019 | Ver |
| Portaria | 16116/2019 | NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO FÍSICO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS. | 28/08/2019 | Ver |
| Decreto | 36773/2019 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. | 28/08/2019 | Ver |
| Decreto | 36772/2019 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/08/2019 | Ver |
