Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 36769/2019 DESIGNA PARA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/08/2019 Ver
Decreto 36768/2019 anexo do decreto nº 36.768, DE 28/08/2019. 28/08/2019 Ver
Decreto 36768/2019 anexo do decreto nº 36.768, DE 28/08/2019. 28/08/2019 Ver
Decreto 36768/2019 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRA URBANA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/08/2019 Ver
Portaria 16114/2019 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ DO MÊS DE SETEMBRO DE 2019. 27/08/2019 Ver
Portaria 16113/2019 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE SETEMBRO DE 2019. 27/08/2019 Ver
Portaria 16112/2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 27/08/2019 Ver
Portaria 16111/2019 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA. 27/08/2019 Ver
Portaria 16110/2019 PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE. 27/08/2019 Ver
Decreto 36764/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 27/08/2019 Ver
Decreto 36765/2019 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/08/2019 Ver
Decreto 36763/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/08/2019 Ver
Decreto 36761/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/08/2019 Ver
Decreto 36762/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/08/2019 Ver
Decreto 36760/2019 DETERMINA BAIXA E OUTORGA PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/08/2019 Ver
Portaria 16109/2019 CONCEDE LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO AO SERVIDOR QUE MENCIONA. 23/08/2019 Ver
Portaria 16108/2019 PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE. 23/08/2019 Ver
Portaria 16107/2019 RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA. 23/08/2019 Ver
Decreto 36757/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 23/08/2019 Ver
Decreto 36756/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/08/2019 Ver