Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 36754/2019 REVOGA O DECRETO Nº 33.834, DE 07/03/2018. 23/08/2019 Ver
Decreto 36753/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/08/2019 Ver
Decreto 36752/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 23/08/2019 Ver
Decreto 36751/2019 RETIFICA O DECRETO QUE MENCIONA 23/08/2019 Ver
Decreto 36750/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 23/08/2019 Ver
Decreto 36749/2019 RETIFICA DECRETO N.º 36.585, DE 23/07/2019. 23/08/2019 Ver
Decreto 36748/2019 RETIFICA DECRETO N.º 36.586, DE 23/07/2019. 23/08/2019 Ver
Lei ­4255/2019 CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI N.º 4.251, DE 22/07/2019, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/08/2019 Ver
Lei 4256/2019 ALTERA A LEI N.º 3.681, DE 02/07/2013, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS COM POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/08/2019 Ver
Portaria 16106/2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 22/08/2019 Ver
Portaria 16105/2019 Conceder às Servidoras abaixo descritas Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família 22/08/2019 Ver
Decreto 36747/2019 EXONERA SERVIDORA A PEDIDO. 22/08/2019 Ver
Decreto 36746/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 22/08/2019 Ver
Decreto 36745/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/08/2019 Ver
Decreto 36744/2019 PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/08/2019 Ver
Decreto 36743/2019 ANULA RESTOS DOS EXERCÍCIOS DE 2016, 2017 E 2018 A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/08/2019 Ver
Lei 4254/2019 ALTERA OS ARTS. 18 E 23 E ART. 140, §4º DO ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, LEI MUNICIPAL Nº 2.898 DE 31/03/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/08/2019 Ver
Portaria 16104/2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 21/08/2019 Ver
Portaria 16103/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. 21/08/2019 Ver
Portaria 16102/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. 21/08/2019 Ver