Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 16101/2019 PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE. 21/08/2019 Ver
Portaria 16100/2019 CONCEDE LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO DE SERVIDORA. 21/08/2019 Ver
Portaria 16099/2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 21/08/2019 Ver
Portaria 16098/2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 21/08/2019 Ver
Portaria 16097/2019 EXCLUI SERVIDOR DA COMISSÃO PERMANENTE PARA ANÁLISE DE INVASÕES DE ÁREAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/08/2019 Ver
Portaria 16096/2019 DESIGNA MEMBRO EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE INTERDISCIPLINAR DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/08/2019 Ver
Decreto 36742/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA QUE MENCIONA, DESTINADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE INFRAESTRUTURA DA AVENIDA PRIMO BITTI NO DISTRITO DE SANTA CRUZ. 21/08/2019 Ver
Decreto 36741/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/08/2019 Ver
Decreto 36740/2019 PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/08/2019 Ver
Decreto 36739/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21/08/2019 Ver
Decreto 36738/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/08/2019 Ver
Portaria 16095/2019 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES DO MÊS DE AGOSTO DE 2019, DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 20/08/2019 Ver
Portaria 16094/2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 20/08/2019 Ver
Decreto 36737/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 20/08/2019 Ver
Decreto 36736/2019 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES DO MAGISTÉRIO CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. 20/08/2019 Ver
Decreto 36735/2019 DISPÕE SOBRE PERMANÊNCIA DE SERVIDOR NO PADRÃO DE VENCIMENTO QUE MENCIONA. 20/08/2019 Ver
Decreto 36734/2019 DISPÕE SOBRE PERMANÊNCIA DE SERVIDORA DO MAGISTÉRIO NO PADRÃO DE VENCIMENTO QUE MENCIONA. 20/08/2019 Ver
Decreto 36732/2019 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 19/08/2019 Ver
Decreto 36731/2019 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 19/08/2019 Ver
Decreto 36730/2019 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 19/08/2019 Ver