Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 16030/2019 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORES QUE MENCIONA. 15/07/2019 Ver
Portaria 16031/2019 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE JULHO DE 2019. 15/07/2019 Ver
Portaria 16029/2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 15/07/2019 Ver
Decreto 36481/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/07/2019 Ver
Decreto 36480/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/07/2019 Ver
Decreto 36472/2019 AUTORIZA ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE CONTRATO DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO. 12/07/2019 Ver
Decreto 36471/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/07/2019 Ver
Decreto 36470/2019 ANULA RESTOS A PAGAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/07/2019 Ver
Portaria 16034/2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 12/07/2019 Ver
Portaria 16028/2019 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SECRETÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 12/07/2019 Ver
Portaria 16027/2019 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA. 12/07/2019 Ver
Portaria 16026/2019 CONCEDE PERICULOSIDADE. 12/07/2019 Ver
Decreto 36473/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/07/2019 Ver
Decreto 36469/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 12/07/2019 Ver
Portaria 16025/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. 11/07/2019 Ver
Portaria 16023/2019 NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMSA. 11/07/2019 Ver
Decreto 36461/2019 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/07/2019 Ver
Portaria 16024/2019 REVOGA A PORTARIA QUE MENCIONA. 11/07/2019 Ver
Portaria 16022/2019 DESIGNA SERVIDORA EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE, APROVAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO ESCOLAR – PDE, ATRAVÉS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE INTERATIVO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, CONSTITUIDA PELA PORTARIA N.º 15.040, DE 23/04/2018. 11/07/2019 Ver
Decreto 36467/2019 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. 11/07/2019 Ver