Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 36466/2019 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. 11/07/2019 Ver
Decreto 36465/2019 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/07/2019 Ver
Decreto 36464/2019 PRORROGA CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO – SEMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/07/2019 Ver
Decreto 36463/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/07/2019 Ver
Decreto 36462/2019 PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/07/2019 Ver
Decreto 36460/2019 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO. 11/07/2019 Ver
Portaria 16021/2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 10/07/2019 Ver
Portaria 16020/2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 10/07/2019 Ver
Decreto 36458/2019 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. 10/07/2019 Ver
Portaria 16019/2019 RETIFICA A PORTARIA QUE MENCIONA. 09/07/2019 Ver
Portaria 16018/2019 ALTERA A PORTARIA QUE MENCIONA. 09/07/2019 Ver
Portaria 16017/2019 REVOGA A PORTARIA QUE MENCIONA. 09/07/2019 Ver
Decreto 36457/2019 AUTORIZA ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE CONTRATO DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO. 09/07/2019 Ver
Decreto 36456/2019 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 09/07/2019 Ver
Decreto 36455/2019 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 09/07/2019 Ver
Decreto 36454/2019 REVOGA OS DECRETOS QUE MENCIONA. 09/07/2019 Ver
Portaria 16016/2019 PRORROGA PRAZO PARA COMISSÃO CONCLUIR OS TRABALHOS QUE MENCIONA. 08/07/2019 Ver
Decreto 36453/2019 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIA. 08/07/2019 Ver
Decreto 36452/2019 NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA SEMANA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. 08/07/2019 Ver
Decreto 36451/2019 RETIFICA DECRETO N.º 36.336, DE 26/06/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/07/2019 Ver