Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Portaria | 17039/2020 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. | 19/11/2020 | Ver |
Decreto | 38811/2020 | NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO. MARIZA GIACOMIN LOZER. | 19/11/2020 | Ver |
Portaria | 17040/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. MARCIA CAVAZZANA GIACOMIN BROETTO. | 19/11/2020 | Ver |
Portaria | 17046/2020 | NOMEIA COMISSÃO DO PROCESSO DE TRANSIÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/11/2020 | Ver |
Decreto | 38812/2020 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GUSTAVO SOARES DE ASSIS. CLAUDIA ROSSONI BOF. | 19/11/2020 | Ver |
Portaria | 17041/2020 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. LIVIA RONI PIGNATON. | 19/11/2020 | Ver |
Portaria | 17042/2020 | CONCEDE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE. SIMONE DE FREITAS AMARAL. | 19/11/2020 | Ver |
Portaria | 17038/2020 | DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DO CARGO DE OFICIAL DE CONTROLE ANIMAL DA SERVIDORA AMANDA APARECIDA LACERDA BURIAN. | 19/11/2020 | Ver |
Portaria | 1298-SEMAD/2020 | FICAM AUTORIZADOS OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS A REALIZAÇÃO DO TELETRABALHO | 19/11/2020 | Ver |
Decreto | 38807/2020 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 18/11/2020 | Ver |
Decreto | 38805/2020 | DISPÕE SOBRE PERDA DE CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 18/11/2020 | Ver |
Decreto | 38803/2020 | SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA. | 18/11/2020 | Ver |
Decreto | 38808/2020 | EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. LORRANA DO CARMO OLIVEIRA. | 18/11/2020 | Ver |
Decreto | 38806/2020 | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. JOILTA BERTAZO QUEIROZ. | 18/11/2020 | Ver |
Decreto | 38802/2020 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/11/2020 | Ver |
Decreto | 38804/2020 | ALTERA O ARTIGO 7º DO DECRETO 34.446/2018, QUE REGULAMENTA O BILHETE ELETRÔNICO DE TRANSPORTE COLETIVO, EM CONSONÂNCIA COM O ARTIGO 120º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. | 18/11/2020 | Ver |
Decreto | 38809/2020 | NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALESSANDRA OLIVEIRA MESQUITA. | 18/11/2020 | Ver |
Portaria | 17036/2020 | CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APARECIDA VIEIRA LANA. | 18/11/2020 | Ver |
Portaria | 17035/2020 | CRIA COMITÊ PARA REALIZAR ESTUDOS ECONÔMICOS DE VIABILIDADE DE PROJETOS PARA O CONTORNO SUL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/11/2020 | Ver |
Portaria | 28037/2020 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. | 18/11/2020 | Ver |