Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 36288/2019 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 19/06/2019 Ver
Decreto 36287/2019 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 19/06/2019 Ver
Decreto 36286/2019 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 19/06/2019 Ver
Decreto 36285/2019 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 19/06/2019 Ver
Decreto 36284/2019 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 19/06/2019 Ver
Decreto 36283/2019 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 19/06/2019 Ver
Portaria 15979/2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 18/06/2019 Ver
Decreto 36270/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 18/06/2019 Ver
Decreto 36267/2019 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 18/06/2019 Ver
Decreto 36265/2019 PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/06/2019 Ver
Decreto 36264/2019 REVOGA OS DECRETOS QUE MENCIONA. 18/06/2019 Ver
Lei 4244/2019 INSTITUI NORMAS PARA LICITAÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, VISANDO À DESBUROCRATIZAÇÃO NAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS. 18/06/2019 Ver
Portaria 15978/2019 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES DO MÊS DE JULHO DE 2019. 18/06/2019 Ver
Portaria 15980/2019 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ DO MÊS DE JULHO DE 2019. 18/06/2019 Ver
Decreto 36271/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 18/06/2019 Ver
Decreto 36269/2019 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/06/2019 Ver
Decreto 36268/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 18/06/2019 Ver
Decreto 36266/2019 PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/06/2019 Ver
Decreto 36263/2019 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. 18/06/2019 Ver
Decreto 36258/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/06/2019 Ver