Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Decreto | 36259/2019 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 17/06/2019 | Ver |
Decreto | 36256/2019 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. | 17/06/2019 | Ver |
Decreto | 36255/2019 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. | 17/06/2019 | Ver |
Lei | 4243/2019 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICIPIO DE ARACRUZ. | 17/06/2019 | Ver |
Decreto | 36260/2019 | REVOGA NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO. | 17/06/2019 | Ver |
Portaria | 15977/2019 | NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO E ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS DO ARQUIVO GERAL. | 14/06/2019 | Ver |
Portaria | 15976/2019 | NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA DE ARACRUZ. | 14/06/2019 | Ver |
Portaria | 15975/2019 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA. | 14/06/2019 | Ver |
Portaria | 15974/2019 | HOMOLOGA FÉRIAS PARA SECRETÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 14/06/2019 | Ver |
Decreto | 36253/2019 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. | 14/06/2019 | Ver |
Decreto | 36252/2019 | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE ARACRUZ. | 14/06/2019 | Ver |
Decreto | 36237/2019 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. | 14/06/2019 | Ver |
Decreto | 36236/2019 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIO QUE MENCIONA. | 14/06/2019 | Ver |
Decreto | 36235/2019 | EXONERA DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO. | 14/06/2019 | Ver |
Decreto | 36233/2019 | PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/06/2019 | Ver |
Decreto | 36231/2019 | PERMITE O USO A TITULO PRECÁRIO DA ÁREA DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/06/2019 | Ver |
Portaria | 15973/2019 | NOMEIA EM SUBSTITUIÇÃO MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO CONSULTIVO DO MUSEU HISTÓRICO DE SANTA CRUZ. | 13/06/2019 | Ver |
Portaria | 15972/2019 | CONCEDE LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO A SERVIDOR QUE MENCIONA. | 13/06/2019 | Ver |
Portaria | 15971/2019 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. | 13/06/2019 | Ver |
Decreto | 36234/2019 | APROVA PLANTA E RESPECTIVO MEMORIAL DESCRITIVO DO LOTEAMENTO “RECANTO DOS LAGOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/06/2019 | Ver |