Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 17032/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 18/11/2020 Ver
Portaria 17034/2020 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. BRUNA TERCI MARTINS. 18/11/2020 Ver
Portaria 1297-SEMAD/2020 FICA PUBLICADA A RELAÇÃO DE SERVIDORES QUE APRESENTARAM LAUDO MÉDICO, CONFORME ART. 21 DO DECRETO Nº 38.153/2020 18/11/2020 Ver
Decreto 38795/2020 REVOGA NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO INTERINO. ADEMILSON RODRIGUES NEUMERC. 17/11/2020 Ver
Decreto 38798/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. ILMA DUARTE DA SILVA. 17/11/2020 Ver
Decreto 38797/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. AGNALDO CONCEIÇAO DE JESUS. 17/11/2020 Ver
Decreto 38799/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FABIO BITENCOURT FERMIANO. 17/11/2020 Ver
Decreto 38785/2020 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 17/11/2020 Ver
Decreto 38801/2020 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. PATRÍCIA CORTES FERREIRA. 17/11/2020 Ver
Portaria 17033/2020 RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA. PORTARIA Nº 17.025/2020. 17/11/2020 Ver
Decreto 38796/2020 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. ANNE MARINO THOMPSON. 17/11/2020 Ver
Decreto 38790/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. ADRIANO AMORIM CABIDELLI. 17/11/2020 Ver
Decreto 38801/2020 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. PATRÍCIA CORTES FERREIRA. 17/11/2020 Ver
Decreto 38789/2020 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. OSMAR FERREIRA GUIMARÃES JUNIOR. ELIZEU CORREIA. 17/11/2020 Ver
Decreto 38788/2020 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. FRANCINE DA SILVA LIMA. OSMAR JOSÉ SANCHES BRANDÃO. 17/11/2020 Ver
Decreto 38786/2020 REVOGA DECRETO QUE MENCIONA. DECRETO Nº 38.645/2020. 17/11/2020 Ver
Decreto 38793/2020 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. RAKEL RODRIGUES MOREIRA. 17/11/2020 Ver
Decreto 38791/2020 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. SIMONY LEITE SIQUEIRA. 17/11/2020 Ver
Decreto 38792/2020 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. RAQUEL DE PINHO CARVALHO DORNELAS. 17/11/2020 Ver
Decreto 38787/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. LUCAS MARIM GONÇALO. 17/11/2020 Ver