Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 38794/2020 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. LUCILENE GOMES DA SILVA FRAGA. 17/11/2020 Ver
Decreto 38800/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/11/2020 Ver
Decreto 38781/2020 ANULA RESTOS A PAGAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/11/2020 Ver
Decreto 38784/2020 ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA A TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS E PROJETOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA LEGAL. 16/11/2020 Ver
Decreto 38783/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIANA MATHIAS MERLO. 16/11/2020 Ver
Decreto 38779/2020 EXCLUI ESTUDANTE DE DECRETO. DECRETO Nº 38.753/2020. 16/11/2020 Ver
Decreto 38780/2020 RETIFICA O DECRETO Nº 38.733, DE 03/11/2020. 16/11/2020 Ver
Decreto 38775/2020 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES DO MAGISTÉRIO CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. 13/11/2020 Ver
Decreto 38776/2020 CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. SIMONE TESTA. 13/11/2020 Ver
Decreto 38777/2020 CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. ELIZABETH DE SA MOSCHEN. 13/11/2020 Ver
Portaria 17029/2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR CONTRATADO. 13/11/2020 Ver
Decreto 38774/2020 NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE LICENÇA DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - CTDCA SEDE. 13/11/2020 Ver
Portaria 17031/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. MARCELO ZOPELARI MIRANDA. 13/11/2020 Ver
Portaria 17030/2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. 13/11/2020 Ver
Decreto 38770/2020 CONCEDE PROMOÇÃO A PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ARACRUZ. MAYARA ISAURA DE QUEIROZ SAMPAIO. 12/11/2020 Ver
Portaria 17028/2020 NOMEIA COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE MATERIAIS DE CONSUMO DA UNIDADE GESTORA 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 12/11/2020 Ver
Decreto 38772/2020 PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO CENTRO DE COMÉRCIO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. JOELMA APARECIDA PEREIRA ROCHA. 12/11/2020 Ver
Portaria 17027/2020 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. GRACIELE SILVA DE MATOS E SILVA. 12/11/2020 Ver
Decreto 38773/2020 RETIFICA DECRETO QUE MENCIONA. DECRETO Nº 35.533/2019 12/11/2020 Ver
Decreto 38767/2020 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SILVA REGINA SILVA DA COSTA. 12/11/2020 Ver