Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 36230/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 13/06/2019 Ver
Decreto 36225/2019 NOMEIA SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR. 12/06/2019 Ver
Portaria 15970/2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 12/06/2019 Ver
Portaria 15969/2019 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/06/2019 Ver
Portaria 15968/2019 NOMEIA MEMBRO PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DE ARACRUZ – SEMTUR. 12/06/2019 Ver
Decreto 36228/2019 PRORROGA CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO – SEMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/06/2019 Ver
Decreto 36227/2019 CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, NA FORMA DA LEI Nº 4.241 DE 05/06/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/06/2019 Ver
Decreto 36226/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 12/06/2019 Ver
Decreto 36224/2019 REVOGA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR QUE MENCIONA. 12/06/2019 Ver
Decreto 36223/2019 EFETIVA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 12/06/2019 Ver
Decreto 36222/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 12/06/2019 Ver
Decreto 36221/2019 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/06/2019 Ver
Decreto 36219/2019 REVOGA NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO. 12/06/2019 Ver
Decreto 36220/2019 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/06/2019 Ver
Portaria 15966/2019 RETIFICA A PORTARIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/06/2019 Ver
Portaria 15965/2019 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORES QUE MENCIONA. 10/06/2019 Ver
Decreto 36216/2019 ALTERA CARGA HORÁRIA DE PROFISSIONAL CONTRATADA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEMED. 10/06/2019 Ver
Decreto 35215/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/06/2019 Ver
Portaria 15967/2019 DESIGNA MEMBRO EM SUBSTITUIÇÃO PARA PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMSA - 002/2019. 10/06/2019 Ver
Portaria 15964/2019 RETIFICA A PORTARIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/06/2019 Ver