Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 36202/2019 | PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/06/2019 | Ver |
| Lei | 4241/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PROMOVER A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/06/2019 | Ver |
| Decreto | 36200/2019 | AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 05/06/2019 | Ver |
| Decreto | 36201/2019 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. | 05/06/2019 | Ver |
| Decreto | 36199/2019 | NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/06/2019 | Ver |
| Decreto | 36197/2019 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. | 05/06/2019 | Ver |
| Decreto | 36198/2019 | REVOGA DESIGNAÇÃO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/06/2019 | Ver |
| Decreto | 36196/2019 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. | 05/06/2019 | Ver |
| Decreto | 36195/2019 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/06/2019 | Ver |
| Portaria | 15954/2019 | NOMEIA EM SUBSTITUIÇÃO MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO CONSULTIVO DO MUSEU HISTÓRICO DE SANTA CRUZ. | 04/06/2019 | Ver |
| Portaria | 15955/2019 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. | 04/06/2019 | Ver |
| Decreto | 36194/2019 | EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO A PEDIDO. | 04/06/2019 | Ver |
| Decreto | 36193/2019 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 04/06/2019 | Ver |
| Portaria | 15953/2019 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. | 03/06/2019 | Ver |
| Portaria | 15952/2019 | CONCEDE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/06/2019 | Ver |
| Decreto | 36192/2019 | PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CONJUNTO HABITACIONAL PADRE BAHUER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/06/2019 | Ver |
| Decreto | 36191/2019 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 3.143/2008 (PDM) E DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL 6.766/79, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/06/2019 | Ver |
| Decreto | 36190/2019 | NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARACRUZ. | 03/06/2019 | Ver |
| Lei | 4239/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, BEM COMO A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/06/2019 | Ver |
| Portaria | 15950/2019 | DESIGNA MEMBRO EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMTUR. | 31/05/2019 | Ver |
