Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
---|---|---|---|---|
Portaria | 17026/2020 | CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR CONTRATADO. LILIAN DA SILVA CAETANO. | 11/11/2020 | Ver |
Lei | 4338/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/11/2020 | Ver |
Lei | 4337/2020 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA APOIAR TECNICAMENTE E FINANCEIRAMENTE O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/11/2020 | Ver |
Decreto | 38762/2020 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CRISTIANA DO NASCIMENTO LOYOLA. | 11/11/2020 | Ver |
Acórdão | 04/2020/2020 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARTÓRIOS, TAIS COMO EXPEDIÇÃO DE CERTIDÕES, REGISTRO DE ESCRITURA, ETC. | 11/11/2020 | Ver |
Decreto | 38754/2020 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 4.317/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL Nº 6.766 DE 19/12/1979, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/11/2020 | Ver |
Decreto | 38755/2020 | NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. TATIANA PEIXOTO CARVALHO TIBURCIO. | 10/11/2020 | Ver |
Portaria | 17025/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. | 10/11/2020 | Ver |
Decreto | 38753/2020 | PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 10/11/2020 | Ver |
Decreto | 38761/2020 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. ELISANGELA VIANA CORREIA. SELMA DE JESUS BOF VESCOVI. | 10/11/2020 | Ver |
Decreto | 38757/2020 | NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. CYNTIA SODRE RIGONI DE LIMA. | 10/11/2020 | Ver |
Decreto | 38756/2020 | NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. MANOELA PEREIRA DA SILVA. | 10/11/2020 | Ver |
Decreto | 38758/2020 | NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. TIAGO ZANI. | 10/11/2020 | Ver |
Decreto | 38760/2020 | REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. | 10/11/2020 | Ver |
Decreto | 38759/2020 | NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. JAINARA DE OLIVEIRA GOMES. | 10/11/2020 | Ver |
Decreto | 38750/2020 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. ANDREIA CAMPAGNARO TONON CASTOLDI. | 09/11/2020 | Ver |
Portaria | 17024/2020 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. | 09/11/2020 | Ver |
Portaria | 17023/2020 | CONCEDE LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO DE SERVIDORA. ELIANE APARECIDA CRISPIM. | 09/11/2020 | Ver |
Portaria | 17022/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. | 09/11/2020 | Ver |
Decreto | 38751/2020 | RETIFICA DECRETO QUE MENCIONA. | 09/11/2020 | Ver |