Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 15940/2019 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. 27/05/2019 Ver
Portaria 15939/2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 27/05/2019 Ver
Portaria 15938/2019 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. 27/05/2019 Ver
Decreto 36151/2019 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO. 27/05/2019 Ver
Decreto 36150/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 27/05/2019 Ver
Decreto 36149/2019 AUTORIZA ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE CONTRATO DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO. 27/05/2019 Ver
Decreto 36147/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/05/2019 Ver
Decreto 36146/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/05/2019 Ver
Portaria 15936/2019 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA QUE MENCIONA. 24/05/2019 Ver
Portaria 15935/2019 HOMOLOGA O 2º PARCELAMENTO DE FÉRIAS DE SERVIDORES. 24/05/2019 Ver
Decreto 36139/2019 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. 24/05/2019 Ver
Portaria 15937/2019 ALTERA A PORTARIA QUE MENCIONA. 24/05/2019 Ver
Portaria 15934/2019 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA. 24/05/2019 Ver
Decreto 36144/2019 PERMITE O USO A TITULO PRECÁRIO DO BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/05/2019 Ver
Decreto 36143/2019 NOMEIA MEMBROS EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR O COMDERSU – CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/05/2019 Ver
Decreto 36142/2019 NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA COLETA SELETIVA - COMDECSEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/05/2019 Ver
Decreto 36141/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL MUNICIPAL PIRAQUÊ-AÇU E PIRAQUÊ-MIRIM. 24/05/2019 Ver
Decreto 36140/2019 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/05/2019 Ver
Decreto 36138/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/05/2019 Ver
Decreto 36137/2019 DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/05/2019 Ver