Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 38738/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/11/2020 Ver
Decreto 38730/2020 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – EIV. 03/11/2020 Ver
Decreto 38727/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. ADILSON RODRIGUES. 03/11/2020 Ver
Portaria 17014/2020 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE OUTUBRO E NOVEMBRO DE 2020. 03/11/2020 Ver
Portaria 17015/2020 HOMOLOGA O 2º PARCELAMENTO DE FÉRIAS DE SERVIDORA. TEREZA CRISTINA OLIVEIRA. 03/11/2020 Ver
Decreto 38728/2020 NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE LICENÇA DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - CTDCA SEDE. 03/11/2020 Ver
Decreto 38732/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. ROGER YURI SCARPATI SANTANA. 03/11/2020 Ver
Decreto 38729/2020 DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE RESOLUÇÕES DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL. 03/11/2020 Ver
Decreto 38731/2020 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. MICHELY FERREIRA MELOTTI BOZOLAN. 03/11/2020 Ver
Decreto 38728/2020 NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE LICENÇA DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - CTDCA SEDE. LYSA MARA ALVES DE SOUZA. 03/11/2020 Ver
Decreto 38733/2020 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/11/2020 Ver
Decreto 38725/2020 PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/10/2020 Ver
Portaria 17011/2020 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/10/2020 Ver
Portaria 17012/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 29/10/2020 Ver
Portaria 17013/2020 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. CAROLINA BOF BERMUDES GAGNO. 29/10/2020 Ver
Decreto 38724/2020 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ROSANA DE OLIVEIRA DIAS. 29/10/2020 Ver
Decreto 38723/2020 RETIFICA DECRETO QUE MENCIONA. DECRETO Nº 38.660/20 E 38.667/20. 29/10/2020 Ver
Portaria 17008/2020 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2020. 28/10/2020 Ver
Portaria 17009/2020 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2020. 28/10/2020 Ver
Portaria 17010/2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR CONTRATADO. FELIPE MARCHIORI MARGON. 28/10/2020 Ver