Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 17013/2020 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. CAROLINA BOF BERMUDES GAGNO. 29/10/2020 Ver
Decreto 38724/2020 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ROSANA DE OLIVEIRA DIAS. 29/10/2020 Ver
Decreto 38723/2020 RETIFICA DECRETO QUE MENCIONA. DECRETO Nº 38.660/20 E 38.667/20. 29/10/2020 Ver
Portaria 17008/2020 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2020. 28/10/2020 Ver
Portaria 17009/2020 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2020. 28/10/2020 Ver
Portaria 17010/2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR CONTRATADO. FELIPE MARCHIORI MARGON. 28/10/2020 Ver
Portaria 17004/2020 DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO PROVISÓRIA DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. MARCELO VALLIN. 28/10/2020 Ver
Portaria 17005/2020 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE CADASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/10/2020 Ver
Portaria 17006/2020 SUBSTITUI MEMBROS DO CMPG – CONSELHO MUNICIPAL DE PETRÓLEO E GÁS. 28/10/2020 Ver
Portaria 17007/2020 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA. ANDRÉ VINICIUS MARQUES GONÇALVES. 28/10/2020 Ver
Decreto 38717/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. RAQUEL SANTOS PEREIRA DA SILVA MAGALHÃES. 28/10/2020 Ver
Decreto 38722/2020 EXONERA SERVIDORA A PEDIDO. GISELLE MENELLI SPINASSÉ DA SILVA. 28/10/2020 Ver
Decreto 38718/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. TIAGO LAPORTI LOMBARDI. 28/10/2020 Ver
Decreto 38716/2020 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO. CLAUDIO AMARAL DA SILVA. 28/10/2020 Ver
Decreto 38715/2020 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FELIPE MARCHIORI MARGON. 28/10/2020 Ver
Decreto 38721/2020 DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DA RECEITA DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - FMTT, EM CONFORMIDADE COM O ART. 76-B DO ADCT, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 93 DE 08/09/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/10/2020 Ver
Decreto 38719/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NA IMPORTÂNCIA DE R$315.489,06 (trezentos e quinze mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e seis centavos). 28/10/2020 Ver
Portaria 025/2020 Retifica Portaria de n.º 023, de 10 de outubro de 2020, que regulamenta o Processo de Cadastramento Digital Unificado, Matrícula e Rematrícula da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Aracruz, para o ano letivo de 2021 e dá outras providências 28/10/2020 Ver
Decreto 38699/2020 DECLARA INEXISTÊNCIA DE DECRETO. 27/10/2020 Ver
Decreto 38709/2020 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. GABRIEL ALVARENGA DE SOUZA. 27/10/2020 Ver