Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 38714/2020 REVOGA DECRETO QUE MENCIONA. GABRIEL ALVARENGA DE SOUZA. 27/10/2020 Ver
Decreto 38710/2020 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. FABRICIO CLAUDIO COELHO. 27/10/2020 Ver
Decreto 38711/2020 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. PRISCILA DE PADUA MARQUES CAETANO. 27/10/2020 Ver
Decreto 38712/2020 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. JULIANO AVANCINI DA SILVA. 27/10/2020 Ver
Decreto 38700/2020 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. JOILTA BERTAZO QUEIROZ. 27/10/2020 Ver
Decreto 38701/2020 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. MIGUEL ANTONIO COUTINHO LOUREIRO. 27/10/2020 Ver
Decreto 38707/2020 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. GISELE DE FREITAS OLIVEIRA. 27/10/2020 Ver
Decreto 38706/2020 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. WELERSON MOREIRA SILVA. 27/10/2020 Ver
Decreto 38708/2020 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. DANIEL VIEIRA BATISTA. 27/10/2020 Ver
Decreto 38698/2020 PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUBIA DOS SANTOS RIBEIRO BELING. 27/10/2020 Ver
Decreto 38705/2020 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. SUELI ZATTA CASTRO. 27/10/2020 Ver
Decreto 38704/2020 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE. SOELY MATTOS BANHOS. 27/10/2020 Ver
Decreto 38703/2020 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO. ROSA MARIA TERCI CARDOZO. 27/10/2020 Ver
Decreto 38702/2020 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO. MONICA FAVARATO DAMBROZ. 27/10/2020 Ver
Decreto 38713/2020 REVOGA DECRETO QUE MENCIONA. DECRETO Nº 38.648/2020. 27/10/2020 Ver
Portaria 17003/2020 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANISIA CREVELIN DE SOUSA. 27/10/2020 Ver
Portaria 17001/2020 NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PARA CONDUZIR OS TRABALHOS RELACIONADOS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.510/2019. 26/10/2020 Ver
Portaria 17002/2020 NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/10/2020 Ver
Decreto 38695/2020 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. ROSA MARIA TERCI CARDOZO. 26/10/2020 Ver
Decreto 38696/2020 EXONERA SERVIDORA A PEDIDO. LETÍCIA COSTA REGRESSI. 26/10/2020 Ver