Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 16998/2020 RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA. PORTARIA Nº 16.989/2020. 26/10/2020 Ver
Portaria 16999/2020 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA. JORLEANDRO NEGRINI CORREIA. DENISE FERREIRA DE ARAUJO. CELIO MOREIRA DOS SANTOS. 26/10/2020 Ver
Portaria 17000/2020 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. JANDIRA LUIZA TESTA ROSSI. 26/10/2020 Ver
Portaria 16995/2020 RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA. PORTARIA Nº 16.918/2020. 26/10/2020 Ver
Portaria 16996/2020 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2020. 26/10/2020 Ver
Portaria 16997/2020 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2020. 26/10/2020 Ver
Decreto 38693/2020 EXONERA SERVIDOR A PEDIDO. ALBERTO PORTES RIBEIRO. 26/10/2020 Ver
Decreto 38692/2020 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANDREA BARBOZA DE ALMEIDA. 26/10/2020 Ver
Decreto 38694/2020 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA. KÉSIA MARQUES DA CONCEIÇÃO. 26/10/2020 Ver
Decreto 38688/2020 DETERMINA BAIXA E OUTORGA PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/10/2020 Ver
Decreto 38691/2020 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. YAGO ROSSATTO MACHADO. 23/10/2020 Ver
Decreto 38685/2020 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALDA REGINA MONTEIRO GOMES TOLEDO. 23/10/2020 Ver
Decreto 38690/2020 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO. LUZIA DA PENHA SAGRILLO DOS SANTOS. 23/10/2020 Ver
Decreto 38686/2020 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TALITA DE JESUS MIRANDA. 23/10/2020 Ver
Decreto 38689/2020 ALTERA ARTIGO 27 DO DECRETO 27.859/2014 – REGULAMENTA O TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL. 23/10/2020 Ver
Decreto 38687/2020 PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSÉ PEREIRA DA SILVA. 23/10/2020 Ver
Portaria 024/2020 Estabelece Procedimentos para o Controle da Frequência dos Estudantes devidamente matriculados em Instituições de Ensino da Rede Pública de Aracruz e dá outras providências 23/10/2020 Ver
Lei 4334/2020 ALTERA A LEI Nº 3.356, DE 20/10/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFSSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/10/2020 Ver
Lei 4335/2020 REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.551 DE 09.03.2012 E Nº 3.641 DE 26.12.2012, PROMOVE A AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/10/2020 Ver
Lei 4336/2020 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE GUARDA-VIDAS NA FORMA QUE ESPECIFICA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/10/2020 Ver