Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 36059/2019 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES DO MAGISTÉRIO CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. 13/05/2019 Ver
Lei 4236/2019 INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR ENCARGOS EXTRAORDINÁRIOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. 13/05/2019 Ver
Portaria 15905/2019 PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE. 13/05/2019 Ver
Portaria 15904/2019 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA. 13/05/2019 Ver
Portaria 15903/2019 HOMOLOGA O 2º PARCELAMENTO DE FÉRIAS DE SERVIDORA. 13/05/2019 Ver
Decreto 36066/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 13/05/2019 Ver
Decreto 36065/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 13/05/2019 Ver
Decreto 36064/2019 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 13/05/2019 Ver
Decreto 36063/2019 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 13/05/2019 Ver
Decreto 36061/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA. 13/05/2019 Ver
Decreto 36060/2019 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE ARACRUZ-ES, APROVADO PELO DECRETO 31.772, DE 24/10/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/05/2019 Ver
Portaria 15902/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO FÍSICO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 10/05/2019 Ver
Decreto 36058/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 10/05/2019 Ver
Portaria 15898/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE MENCIONA. 09/05/2019 Ver
Lei 4235/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 09/05/2019 Ver
Portaria 15901/2019 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. 09/05/2019 Ver
Portaria 15899/2019 NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA/ JULGADORA DO PROJETO “PRÊMIO INOVAÇÃO NO CAMPO.” 09/05/2019 Ver
Portaria 15897/2019 PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE. 09/05/2019 Ver
Portaria 15900/2019 NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DAS PERMISSÕES PARA EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO E ÁREA PÚBLICA SITUADOS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/05/2019 Ver
Portaria 15896/2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 09/05/2019 Ver