Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
---|---|---|---|---|
Portaria | 15896/2019 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. | 09/05/2019 | Ver |
Decreto | 36057/2019 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 09/05/2019 | Ver |
Decreto | 36056/2019 | NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE AFASTAMENTO DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - CTDCA ORLA. | 09/05/2019 | Ver |
Decreto | 36054/2019 | PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/05/2019 | Ver |
Decreto | 36053/2019 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 09/05/2019 | Ver |
Portaria | 15895/2019 | CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. | 08/05/2019 | Ver |
Portaria | 15894/2019 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. | 08/05/2019 | Ver |
Portaria | 15893/2019 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. | 08/05/2019 | Ver |
Portaria | 15892/2019 | CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/05/2019 | Ver |
Decreto | 36052/2019 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/05/2019 | Ver |
Decreto | 36051/2019 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/05/2019 | Ver |
Decreto | 36050/2019 | PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIA. | 07/05/2019 | Ver |
Decreto | 36049/2019 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 07/05/2019 | Ver |
Decreto | 36048/2019 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/05/2019 | Ver |
Decreto | 36047/2019 | EXONERA DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO. | 07/05/2019 | Ver |
Decreto | 36046/2019 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 07/05/2019 | Ver |
Portaria | 15891/2019 | ALTERA A PORTARIA QUE MENCIONA. | 07/05/2019 | Ver |
Portaria | 15890/2019 | CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. | 07/05/2019 | Ver |
Portaria | 15889/2019 | DESIGNA MEMBRO EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO. | 07/05/2019 | Ver |
Portaria | 15888/2019 | CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/05/2019 | Ver |