Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 15896/2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 09/05/2019 Ver
Decreto 36057/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 09/05/2019 Ver
Decreto 36056/2019 NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE AFASTAMENTO DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - CTDCA ORLA. 09/05/2019 Ver
Decreto 36054/2019 PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/05/2019 Ver
Decreto 36053/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 09/05/2019 Ver
Portaria 15895/2019 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. 08/05/2019 Ver
Portaria 15894/2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 08/05/2019 Ver
Portaria 15893/2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 08/05/2019 Ver
Portaria 15892/2019 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/05/2019 Ver
Decreto 36052/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/05/2019 Ver
Decreto 36051/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/05/2019 Ver
Decreto 36050/2019 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIA. 07/05/2019 Ver
Decreto 36049/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 07/05/2019 Ver
Decreto 36048/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/05/2019 Ver
Decreto 36047/2019 EXONERA DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO. 07/05/2019 Ver
Decreto 36046/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 07/05/2019 Ver
Portaria 15891/2019 ALTERA A PORTARIA QUE MENCIONA. 07/05/2019 Ver
Portaria 15890/2019 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. 07/05/2019 Ver
Portaria 15889/2019 DESIGNA MEMBRO EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO. 07/05/2019 Ver
Portaria 15888/2019 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/05/2019 Ver