Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 35774/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/05/2019 Ver
Lei 4234/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL ESPECIAL DE MELHORIA DA OFERTA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30/04/2019 Ver
Decreto 35771/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/04/2019 Ver
Portaria 15879/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO FÍSICO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 30/04/2019 Ver
Decreto 35773/2019 PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DE UMA SALA DE AULA DO POLO UAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/04/2019 Ver
Decreto 35770/2019 DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE ARACRUZ. 30/04/2019 Ver
Decreto 35769/2019 DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/04/2019 Ver
Decreto 35768/2019 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. 29/04/2019 Ver
Decreto 35767/2019 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. 29/04/2019 Ver
Decreto 35766/2019 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. 29/04/2019 Ver
Decreto 35764/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. 29/04/2019 Ver
Decreto 35763/2019 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO. 29/04/2019 Ver
Decreto 35762/2019 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO. 29/04/2019 Ver
Decreto 35761/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. 29/04/2019 Ver
Decreto 35760/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. 29/04/2019 Ver
Decreto 35759/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. 29/04/2019 Ver
Decreto 35758/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. 29/04/2019 Ver
Decreto 35757/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. 29/04/2019 Ver
Portaria 15875/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. 26/04/2019 Ver
Portaria 15874/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. 26/04/2019 Ver