Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Decreto | 35756/2019 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 26/04/2019 | Ver |
Decreto | 35751/2019 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/04/2019 | Ver |
Decreto | 35749/2019 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/04/2019 | Ver |
Portaria | 15878/2019 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. | 26/04/2019 | Ver |
Portaria | 15876/2019 | NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMSA | 26/04/2019 | Ver |
Decreto | 35755/2019 | NOMEIA SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR. | 26/04/2019 | Ver |
Decreto | 35754/2019 | PRORROGA PRAZO DE SUSPENSÃO DO COMITÊ ORÇAMENTÁRIO DE ACOMPANHAMENTO DE DESPESAS - COAD. | 26/04/2019 | Ver |
Decreto | 35753/2019 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA. | 26/04/2019 | Ver |
Decreto | 35752/2019 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 26/04/2019 | Ver |
Decreto | 35750/2019 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/04/2019 | Ver |
Decreto | 35747/2019 | ANULA RESTOS DOS EXERCÍCIOS DE 2014 e 2018 A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/04/2019 | Ver |
Lei | 4232/2019 | DISPÕE SOBRE A BASE DE DADOS CADASTRAIS DOS SEGURADOS, BENEFICIÁRIOS E DEPENDENTES DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DE ARACRUZ E INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DO CENSO CADASTRAL PREVIDENCIÁRIO E DO RECADASTRAMENTO ANUAL E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. | 25/04/2019 | Ver |
Portaria | 15873/2019 | PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE. | 25/04/2019 | Ver |
Portaria | 15872/2019 | CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. | 25/04/2019 | Ver |
Decreto | 35748/2019 | RETIFICA OS DECRETOS QUE MENCIONA. | 25/04/2019 | Ver |
Decreto | 35746/2019 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/04/2019 | Ver |
Decreto | 35744/2019 | RETIFICA O DECRETO QUE MENCIONA. | 25/04/2019 | Ver |
Decreto | 35743/2019 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/04/2019 | Ver |
Decreto | 35742/2019 | PERMITE O USO A TITULO PRECÁRIO DA ÁREA DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/04/2019 | Ver |
Portaria | 15871/2019 | HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA O MÊS DE MAIO DE 2018. | 24/04/2019 | Ver |