Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 35756/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 26/04/2019 Ver
Decreto 35751/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/04/2019 Ver
Decreto 35749/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/04/2019 Ver
Portaria 15878/2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 26/04/2019 Ver
Portaria 15876/2019 NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMSA 26/04/2019 Ver
Decreto 35755/2019 NOMEIA SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR. 26/04/2019 Ver
Decreto 35754/2019 PRORROGA PRAZO DE SUSPENSÃO DO COMITÊ ORÇAMENTÁRIO DE ACOMPANHAMENTO DE DESPESAS - COAD. 26/04/2019 Ver
Decreto 35753/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA. 26/04/2019 Ver
Decreto 35752/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 26/04/2019 Ver
Decreto 35750/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/04/2019 Ver
Decreto 35747/2019 ANULA RESTOS DOS EXERCÍCIOS DE 2014 e 2018 A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/04/2019 Ver
Lei 4232/2019 DISPÕE SOBRE A BASE DE DADOS CADASTRAIS DOS SEGURADOS, BENEFICIÁRIOS E DEPENDENTES DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DE ARACRUZ E INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DO CENSO CADASTRAL PREVIDENCIÁRIO E DO RECADASTRAMENTO ANUAL E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. 25/04/2019 Ver
Portaria 15873/2019 PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE. 25/04/2019 Ver
Portaria 15872/2019 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. 25/04/2019 Ver
Decreto 35748/2019 RETIFICA OS DECRETOS QUE MENCIONA. 25/04/2019 Ver
Decreto 35746/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/04/2019 Ver
Decreto 35744/2019 RETIFICA O DECRETO QUE MENCIONA. 25/04/2019 Ver
Decreto 35743/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/04/2019 Ver
Decreto 35742/2019 PERMITE O USO A TITULO PRECÁRIO DA ÁREA DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/04/2019 Ver
Portaria 15871/2019 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA O MÊS DE MAIO DE 2018. 24/04/2019 Ver