Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 15870/2019 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE MAIO DE 2019. 24/04/2019 Ver
Portaria 15869/2019 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE MENCIONA. 24/04/2019 Ver
Portaria 15868/2019 NOMEIA SERVIDOR PARA COMPOR A COMISSÃO DE SELEÇÃO DESTINADA A ANALISAR E JULGAR AS PROPOSTAS APRESENTADAS PELAS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL. 24/04/2019 Ver
Portaria 15867/2019 PRORROGA TEMPO DE DISPOSIÇÃO DE SERVIDOR PARA O MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES. 24/04/2019 Ver
Portaria 15866/2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 24/04/2019 Ver
Portaria 15865/2019 PRORROGA PRAZO PARA COMISSÃO CONCLUIR OS TRABALHOS QUE MENCIONA. 24/04/2019 Ver
Portaria 15864/2019 PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE. 24/04/2019 Ver
Decreto 35730/2019 EFETIVA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 24/04/2019 Ver
Decreto 35729/2019 EFETIVA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 24/04/2019 Ver
Decreto 35728/2019 EFETIVA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 24/04/2019 Ver
Decreto 35727/2019 EFETIVA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 24/04/2019 Ver
Decreto 35726/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 24/04/2019 Ver
Decreto 35725/2019 DESIGNA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL PARA ATUAR JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, EM FUNÇÃO TÉCNICA. 24/04/2019 Ver
Decreto 35724/2019 DESIGNA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL PARA ATUAR JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM FUNÇÃO TÉCNICA. 24/04/2019 Ver
Decreto 35723/2019 ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE SERÃO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES. 24/04/2019 Ver
Decreto 35722/2019 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIA. 24/04/2019 Ver
Decreto 35721/2019 REVOGA OS DECRETOS QUE MENCIONA. 24/04/2019 Ver
Decreto 35720/2019 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 3.143/2008 (PDM) E DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL 6.766/79, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/04/2019 Ver
Decreto 35741/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA QUE MENCIONA, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE BARRAGEM DE ACUMULAÇÃO DE ÁGUA BRUTA PARA FINS DE ABASTECIMENTO DA SEDE DO MUNICÍPIO. 24/04/2019 Ver
Decreto 35740/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA QUE MENCIONA, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE BARRAGEM DE ACUMULAÇÃO DE ÁGUA BRUTA PARA FINS DE ABASTECIMENTO DA SEDE DO MUNICÍPIO. 24/04/2019 Ver