Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 15861/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO FÍSICO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 22/04/2019 Ver
Portaria 15860/2019 PRORROGA PRAZO PARA COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO E INCLUI MEMBRO. 22/04/2019 Ver
Portaria 15859/2019 RETIFICA PORTARIA N.º 15.607, DE 08/01/2019. 22/04/2019 Ver
Portaria 15858/2019 RETIFICA PORTARIA N° 15.368, DE 17/09/2018. 22/04/2019 Ver
Decreto 35710/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA QUE MENCIONA DESTINADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE INFRAESTRUTURA DA AVENIDA PRIMO BITTI NO DISTRITO DE SANTA CRUZ. 22/04/2019 Ver
Decreto 35709/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA QUE MENCIONA DESTINADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE INFRAESTRUTURA DA AVENIDA PRIMO BITTI NO DISTRITO DE SANTA CRUZ. 22/04/2019 Ver
Decreto 35708/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA QUE MENCIONA DESTINADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE INFRAESTRUTURA DA AVENIDA PRIMO BITTI NO DISTRITO DE SANTA CRUZ. 22/04/2019 Ver
Decreto 35707/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA QUE MENCIONA DESTINADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE INFRAESTRUTURA DA AVENIDA PRIMO BITTI NO DISTRITO DE SANTA CRUZ. 22/04/2019 Ver
Acórdão 004/2019/2019 ATUALIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE MINUTA DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO. CHAMAMENTO PÚBLICO 17/04/2019 Ver
Portaria 15857/2019 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 17/04/2019 Ver
Portaria 15856/2019 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDOR. 17/04/2019 Ver
Portaria 15855/2019 PRORROGA PRAZO PARA COMISSÃO CONCLUIR OS TRABALHOS QUE MENCIONA. 17/04/2019 Ver
Portaria 15854/2019 RETIFICA A PORTARIA QUE MENCIONA. 17/04/2019 Ver
Portaria 15853/2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 17/04/2019 Ver
Portaria 15852/2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 17/04/2019 Ver
Portaria 15851/2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 17/04/2019 Ver
Portaria 15850/2019 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA. 17/04/2019 Ver
Portaria 15849/2019 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORES QUE MENCIONA. 17/04/2019 Ver
Decreto 35705/2019 RETIFICA DECRETO QUE MENCIONA. 17/04/2019 Ver
Decreto 35704/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/04/2019 Ver