|
Decreto
|
35701/2019
|
AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
|
16/04/2019
|
Ver
|
|
Decreto
|
35700/2019
|
DESIGNA MEMBRO EM SUBSTITUIÇÃO NO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACRUZ – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
16/04/2019
|
Ver
|
|
Decreto
|
35699/2019
|
AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
|
16/04/2019
|
Ver
|
|
Decreto
|
35698/2019
|
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
16/04/2019
|
Ver
|
|
Lei
|
4229/2019
|
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO MOROBÁ – ARACRUZ.
|
15/04/2019
|
Ver
|
|
Lei
|
4228/2019
|
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO - MAR AZUL, DISTRITO DE SANTA CRUZ, ARACRUZ/ES.
|
15/04/2019
|
Ver
|
|
Lei
|
4227/2019
|
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
|
15/04/2019
|
Ver
|
|
Portaria
|
15845/2019
|
HOMOLOGA O 2º PARCELAMENTO DE FÉRIAS DE SERVIDORES.
|
15/04/2019
|
Ver
|
|
Portaria
|
15844/2019
|
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORES QUE MENCIONA.
|
15/04/2019
|
Ver
|
|
Portaria
|
15843/2019
|
NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE SELEÇÃO DESTINADA A ANALISAR E JULGAR AS PROPOSTAS APRESENTADAS PELAS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL.
|
15/04/2019
|
Ver
|
|
Decreto
|
35695/2019
|
AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
|
15/04/2019
|
Ver
|
|
Decreto
|
35694/2019
|
PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
15/04/2019
|
Ver
|
|
Decreto
|
35693/2019
|
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARACRUZ/ES (COMMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
15/04/2019
|
Ver
|
|
Lei
|
4231/2019
|
“INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA” - DISPÕE SOBRE O RESPEITO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS À DIGNIDADE ESPECIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES, PESSOAS EM DESENVOLVIMENTO E EM CONDIÇÃO DE ESPECIAL FRAGILIDADE PSICOLÓGICAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
15/04/2019
|
Ver
|
|
Lei
|
4230/2019
|
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXPOSIÇÃO ARTÍSTICA OU CULTURAL EM ESPAÇO PÚBLICO COM TEOR PORNOGRÁFICO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
15/04/2019
|
Ver
|
|
Decreto
|
35696/2019
|
ALTERA O DECRETO N.º 35.433 DE 26/02/2019, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, NOS DIAS ANTERIORES E POSTERIORES A FERIADOS NACIONAIS E MUNICIPAIS.
|
15/04/2019
|
Ver
|
|
Decreto
|
35692/2019
|
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
12/04/2019
|
Ver
|
|
Decreto
|
35691/2019
|
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
12/04/2019
|
Ver
|
|
Decreto
|
35690/2019
|
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
12/04/2019
|
Ver
|
|
Decreto
|
35688/2019
|
APROVA AS LISTAS NOMINAIS DE SERVIDORES ADMINISTRATIVOS, CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO.
|
12/04/2019
|
Ver
|
