Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Lei 4226/2019 AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA A JASCOM - JOVENS AMIGOS A SERVIÇO DA COMUNIDADE LOCALIZADA EM JACUPEMBA NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 12/04/2019 Ver
Lei 4225/2019 AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE GUARANÁ – AMG. 12/04/2019 Ver
Lei 4224/2019 AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA AMOCA – ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE CÓRREGO ALEGRE 12/04/2019 Ver
Lei 4223/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS AUXILIO ALIMENTAÇÃO, REGULAMENTA O ART 135 DA LEI 2.898/06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/04/2019 Ver
Lei 4222/2019 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.160 DE 03 DE JANEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/04/2019 Ver
Portaria 15842/2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 12/04/2019 Ver
Portaria 15841/2019 INCLUI SERVIDORA NA COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO FÍSICO DE BENS IMÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 12/04/2019 Ver
Portaria 15840/2019 DESIGNA MEMBRO EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO – CAD, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMED. 12/04/2019 Ver
Decreto 35689/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA 12/04/2019 Ver
Decreto 35687/2019 PRORROGA CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO – SEMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/04/2019 Ver
Portaria 15839/2019 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE PARA ANÁLISE DE INVASÕES DE ÁREAS PÚBLICAS. 11/04/2019 Ver
Decreto 35684/2019 ALTERA CARGA HORÁRIA DE PROFISSIONAL CONTRATADA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEMED. 11/04/2019 Ver
Portaria 15838/2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 11/04/2019 Ver
Portaria 15837/2019 PERMUTA SERVIDOR COM O MUNICÍPIO DA SERRA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/04/2019 Ver
Portaria 15836/2019 NOMEIA A COMISSÃO DO PRODER – PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS. 11/04/2019 Ver
Portaria 15835/2019 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. 11/04/2019 Ver
Portaria 15834/2019 REVOGA A PORTARIA Nº 14.973, DE 19/03/2018. 11/04/2019 Ver
Portaria 15833/2019 RETIFICA A PORTARIA QUE MENCIONA. 11/04/2019 Ver
Portaria 15832/2019 NOMEIA SERVIDORA PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE APOIO ÀS AÇÕES DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA. 11/04/2019 Ver
Decreto 35685/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA. 11/04/2019 Ver