Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 35683/2019 RETIFICA O DECRETO QUE MENCIONA. 11/04/2019 Ver
Decreto 35682/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 11/04/2019 Ver
Decreto 35681/2019 EXONERA SERVIDORA A PEDIDO. 11/04/2019 Ver
Decreto 35680/2019 DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA. 11/04/2019 Ver
Decreto 35679/2019 NOMEIA SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE POR CARGO EM COMISSÃO. 11/04/2019 Ver
Decreto 35678/2019 NOMEIA SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE POR CARGO EM COMISSÃO. 11/04/2019 Ver
Decreto 35677/2019 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/04/2019 Ver
Decreto 35676/2019 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/04/2019 Ver
Decreto 35675/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 11/04/2019 Ver
Decreto 35674/2019 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/04/2019 Ver
Decreto 35673/2019 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/04/2019 Ver
Decreto 35671/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 11/04/2019 Ver
Decreto 35670/2019 EXCLUI ESTUDANTES DE DECRETO. 11/04/2019 Ver
Decreto 35669/2019 DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE ATIVIDADE NO ANEXO 06 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.143/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/04/2019 Ver
Decreto 35666/2019 DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/04/2019 Ver
Decreto 35665/2019 NOMEIA MEMBROS EM SUBSTITUIÇÃO DE REPRESENTANTES DA EQUIPE DE COORDENAÇÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO DO DECRETO Nº 32.570, DE 31/03/2017. 11/04/2019 Ver
Decreto 35664/2019 DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA. 11/04/2019 Ver
Decreto 35663/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/04/2019 Ver
Portaria 15831/2019 INTERROMPE FÉRIAS DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/04/2019 Ver
Decreto 35661/2019 PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/04/2019 Ver