Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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| Decreto | 38771/2020 | PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO CENTRO DE COMÉRCIO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. RUBIA DOS SANTOS RIBEIRO BELING. | 12/11/2020 | Ver |
| Decreto | 38766/2020 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TAISLANEY GUILHERME ROSA. | 12/11/2020 | Ver |
| Decreto | 38765/2020 | CONCEDE PROMOÇÃO A PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ARACRUZ. JOSIANI FERREIRA DE SOUZA. | 11/11/2020 | Ver |
| Decreto | 38764/2020 | CONCEDE PROMOÇÃO A PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ARACRUZ. ALINE VITORINO DA PAIXÃO PEREIRA. | 11/11/2020 | Ver |
| Decreto | 38763/2020 | CONCEDE PROMOÇÃO A PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ARACRUZ. LUCIENE DA SILVA CUZZUOL DE OLIVEIRA. | 11/11/2020 | Ver |
| Portaria | 17026/2020 | CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR CONTRATADO. LILIAN DA SILVA CAETANO. | 11/11/2020 | Ver |
| Lei | 4338/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/11/2020 | Ver |
| Lei | 4337/2020 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA APOIAR TECNICAMENTE E FINANCEIRAMENTE O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/11/2020 | Ver |
| Decreto | 38762/2020 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CRISTIANA DO NASCIMENTO LOYOLA. | 11/11/2020 | Ver |
| Acórdão | 04/2020/2020 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARTÓRIOS, TAIS COMO EXPEDIÇÃO DE CERTIDÕES, REGISTRO DE ESCRITURA, ETC. | 11/11/2020 | Ver |
| Decreto | 38754/2020 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 4.317/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL Nº 6.766 DE 19/12/1979, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/11/2020 | Ver |
| Decreto | 38755/2020 | NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. TATIANA PEIXOTO CARVALHO TIBURCIO. | 10/11/2020 | Ver |
| Portaria | 17025/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. | 10/11/2020 | Ver |
| Decreto | 38753/2020 | PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 10/11/2020 | Ver |
| Decreto | 38761/2020 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. ELISANGELA VIANA CORREIA. SELMA DE JESUS BOF VESCOVI. | 10/11/2020 | Ver |
| Decreto | 38757/2020 | NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. CYNTIA SODRE RIGONI DE LIMA. | 10/11/2020 | Ver |
| Decreto | 38756/2020 | NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. MANOELA PEREIRA DA SILVA. | 10/11/2020 | Ver |
| Decreto | 38758/2020 | NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. TIAGO ZANI. | 10/11/2020 | Ver |
| Decreto | 38760/2020 | REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. | 10/11/2020 | Ver |
| Decreto | 38759/2020 | NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. JAINARA DE OLIVEIRA GOMES. | 10/11/2020 | Ver |
