Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 35628/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA 04/04/2019 Ver
Lei 4220/2019 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/04/2019 Ver
Lei 4219/2019 INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE QUE O IPASMA FORNEÇA INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS AOS SEGURADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/04/2019 Ver
Lei 4218/2019 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. 02/04/2019 Ver
Portaria 15817/2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 02/04/2019 Ver
Decreto 35626/2019 EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO. 02/04/2019 Ver
Decreto 35625/2019 ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CADASTRO DE CATADORES DE CARANGUEJO E DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/04/2019 Ver
Decreto 35624/2019 NOMEIA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/04/2019 Ver
Decreto 35623/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/04/2019 Ver
Decreto 35620/2019 NOMEIA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR INTERINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/04/2019 Ver
Decreto 35622/2019 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – PROGE. 01/04/2019 Ver
Decreto 35621/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/04/2019 Ver
Decreto 35619/2019 REVOGA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO. 01/04/2019 Ver
Decreto 35618/2019 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. 01/04/2019 Ver
Decreto 35616/2019 NOMEIA SERVIDORA PARA RESPONDER INTERINAMENTE POR CARGO EM COMISSÃO. 01/04/2019 Ver
Decreto 35615/2019 DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE POR CARGO EM COMISSÃO. 01/04/2019 Ver
Decreto 35602/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/03/2019 Ver
Portaria 15814/2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA. 29/03/2019 Ver
Portaria 15816/2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 29/03/2019 Ver
Portaria 15815/2019 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ DO MÊS DE ABRIL DE 2019. 29/03/2019 Ver