Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 38735/2020 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LORRAINE PINTO FARIAS. | 04/11/2020 | Ver |
| Decreto | 38736/2020 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GILVAN RIBEIRO SOUZA. | 04/11/2020 | Ver |
| Decreto | 38737/2020 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ZILDENI DA ROCHA LOUREIRO. | 04/11/2020 | Ver |
| Portaria | 17016/2020 | SUSPENDE PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO. AURÉLIA GRASIELE UMBELINO. | 04/11/2020 | Ver |
| Portaria | 17017/2020 | SUSPENDE PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO. ROSELENE PIGNATON SILVA. | 04/11/2020 | Ver |
| Decreto | 38738/2020 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/11/2020 | Ver |
| Decreto | 38730/2020 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – EIV. | 03/11/2020 | Ver |
| Decreto | 38727/2020 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. ADILSON RODRIGUES. | 03/11/2020 | Ver |
| Portaria | 17014/2020 | HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE OUTUBRO E NOVEMBRO DE 2020. | 03/11/2020 | Ver |
| Portaria | 17015/2020 | HOMOLOGA O 2º PARCELAMENTO DE FÉRIAS DE SERVIDORA. TEREZA CRISTINA OLIVEIRA. | 03/11/2020 | Ver |
| Decreto | 38728/2020 | NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE LICENÇA DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - CTDCA SEDE. | 03/11/2020 | Ver |
| Decreto | 38732/2020 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. ROGER YURI SCARPATI SANTANA. | 03/11/2020 | Ver |
| Decreto | 38729/2020 | DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE RESOLUÇÕES DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL. | 03/11/2020 | Ver |
| Decreto | 38731/2020 | EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. MICHELY FERREIRA MELOTTI BOZOLAN. | 03/11/2020 | Ver |
| Decreto | 38728/2020 | NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE LICENÇA DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - CTDCA SEDE. LYSA MARA ALVES DE SOUZA. | 03/11/2020 | Ver |
| Decreto | 38733/2020 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/11/2020 | Ver |
| Decreto | 38725/2020 | PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/10/2020 | Ver |
| Portaria | 17011/2020 | DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/10/2020 | Ver |
| Portaria | 17012/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. | 29/10/2020 | Ver |
| Portaria | 17013/2020 | CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. CAROLINA BOF BERMUDES GAGNO. | 29/10/2020 | Ver |
