Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 35596/2019 RETIFICA O DECRETO Nº 35.415, DE 22/02/2019. 27/03/2019 Ver
Decreto 35595/2019 EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 27/03/2019 Ver
Decreto 35594/2019 EFETIVA SERVIDORAS APROVADAS EM CONCURSO PÚBLICO. 27/03/2019 Ver
Decreto 35593/2019 DESIGNA AGENTE DE SAÚDE AMBIENTAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SUPERVISOR DE CAMPO. 26/03/2019 Ver
Portaria 15804/2019 NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - CPDM. 26/03/2019 Ver
Decreto 35591/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 26/03/2019 Ver
Decreto 35590/2019 REVOGA DESIGNAÇÃO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA. 26/03/2019 Ver
Decreto 35589/2019 NOMEIA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DESTINADOS À UTILIZAÇÃO DO CARTÃO EMERGENCIAL DA DEFESA CIVIL. 26/03/2019 Ver
Decreto 35588/2019 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – PROGE. 26/03/2019 Ver
Portaria 15803/2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA. 25/03/2019 Ver
Portaria 15802/2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 25/03/2019 Ver
Portaria 15801/2019 RETIFICA A PORTARIA QUE MENCIONA. 25/03/2019 Ver
Portaria 15800/2019 CONCEDE LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO AO SERVIDOR QUE MENCIONA. 25/03/2019 Ver
Portaria 15799/2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 25/03/2019 Ver
Portaria 15798/2019 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/03/2019 Ver
Decreto 35587/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 25/03/2019 Ver
Decreto 35583/2019 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018 – PMA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/03/2019 Ver
Portaria 15797/2019 ALTERA A PORTARIA QUE MENCIONA. 22/03/2019 Ver
Portaria 15796/2019 DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO PROVISÓRIA DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. 22/03/2019 Ver
Decreto 35586/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/03/2019 Ver