Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 39323/2021 | DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE REPRESENTANTE TITULAR DO PODER PÚBLICO NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA – ARACRUZ – ES | 18/02/2021 | Ver |
| Decreto | 39322/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DO PODER PÚBLICO NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE ARACRUZ – CMDPI - ARACRUZ – ES, GESTÃO 2018 A 2021 | 18/02/2021 | Ver |
| Decreto | 39321/2021 | DESIGNA MEMBRO EM SUBSTITUIÇÃO PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMDPD | 18/02/2021 | Ver |
| Decreto | 39319/2021 | CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO - BRUNO MIRANDA CHESQUINI | 18/02/2021 | Ver |
| Portaria | 17251/2021 | CONCEDE LICENÇA S/ VENCIMENTOS - CAROLINA DOS SANTOS VIEIRA | 18/02/2021 | Ver |
| Portaria | 17248/2021 | NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE PARA ANÁLISE DE INVASÕES DE ÁREAS PÚBLICAS | 18/02/2021 | Ver |
| Portaria | 17247/2021 | RETIFICA PORTARIA N.º 17.214/2021 | 18/02/2021 | Ver |
| Portaria | 17244/2021 | DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMAD | 18/02/2021 | Ver |
| Portaria | 17243/2021 | NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMED | 18/02/2021 | Ver |
| Portaria | 17241/2021 | CONCEDE DIAS DE FÉRIAS - EDGAR ALLAN MARTINS | 12/02/2021 | Ver |
| Portaria | 17242/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE | 12/02/2021 | Ver |
| Portaria | 17238/2021 | DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/02/2021 | Ver |
| Portaria | 17240/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA COMPOREM ÓRGÃOS PERMANENTES DE COLEGIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/02/2021 | Ver |
| Portaria | 17239/2021 | RETIFICA PORTARIA N° 17.109, DE 11/12/2020. | 12/02/2021 | Ver |
| Decreto | 39317/2021 | NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SEBASTIÃO VALQUIMAR GOMES. | 12/02/2021 | Ver |
| Decreto | 39316/2021 | NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DIANI SOUZA DE AQUINO. | 12/02/2021 | Ver |
| Decreto | 39315/2021 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - GLEICIANE CARVALHO DOS SANTOS OLIVEIRA. | 12/02/2021 | Ver |
| Decreto | 39314/2021 | REVOGA NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LORIENE CARDOSO LIRA. | 12/02/2021 | Ver |
| Decreto | 39318/2021 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), DE REDUÇÃO DE CIRCULAÇÃO E AGLOMERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/02/2021 | Ver |
| Portaria | 004/2021 SETRANS/2021 | A SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS ESTABELECE RESTRIÇÕES EM RAZÃO DO DECRETO N.º 38.902, DE 14/12/2020 | 12/02/2021 | Ver |
