Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Decreto | 35585/2019 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/03/2019 | Ver |
Decreto | 35584/2019 | REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. | 22/03/2019 | Ver |
Decreto | 35583/2019 | HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018 – PMA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/03/2019 | Ver |
Decreto | 35582/2019 | REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DAS COMPRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. | 22/03/2019 | Ver |
Decreto | 35581/2019 | REGULAMENTA A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, NA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO. | 21/03/2019 | Ver |
Decreto | 35579/2019 | AUTORIZA ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE CONTRATO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO. | 21/03/2019 | Ver |
Portaria | 15795/2019 | CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/03/2019 | Ver |
Portaria | 15794/2019 | DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DO SERVIDOR DIEGO NASCIMENTO COSTA. | 21/03/2019 | Ver |
Decreto | 35580/2019 | PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/03/2019 | Ver |
Portaria | 15791/2019 | RETIFICA A PORTARIA QUE MENCIONA. | 20/03/2019 | Ver |
Portaria | 15793/2019 | CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE MENCIONA. | 20/03/2019 | Ver |
Portaria | 15792/2019 | INTERROMPE FÉRIAS DA SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/03/2019 | Ver |
Portaria | 15790/2019 | CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA QUE MENCIONA. | 20/03/2019 | Ver |
Portaria | 15789/2019 | PRORROGA PRAZO PARA COMISSÃO CONCLUIR OS TRABALHOS QUE MENCIONA. | 20/03/2019 | Ver |
Portaria | 15788/2019 | NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE SUPORTE TÉCNICO, ENCARREGADA DA ELABORAÇÃO DAS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA O ALCANCE DAS METAS E ESTRATÉGIAS ESTABELECIDAS NO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 20/03/2019 | Ver |
Portaria | 15787/2019 | CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/03/2019 | Ver |
Decreto | 35577/2019 | EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO. | 20/03/2019 | Ver |
Decreto | 35575/2019 | NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE LICENÇA MÉDICA DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - CTDCA SEDE. | 20/03/2019 | Ver |
Decreto | 35574/2019 | NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE FÉRIAS DE CONSELHEIROS TUTELARES TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ- CTDCA ORLA. | 20/03/2019 | Ver |
Decreto | 35573/2019 | PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DAS DEPENDÊNCIAS DA CMEB “MARIO LEAL SILVA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/03/2019 | Ver |