Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 38670/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. GLEICIANE DAS NEVES MATOS. 20/10/2020 Ver
Decreto 38672/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. GIOVANA SILVA RAMPINELLI. 20/10/2020 Ver
Decreto 38676/2020 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/10/2020 Ver
Portaria 16988/2020 CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS. ANDRESSA MIRANDA BARROS. 19/10/2020 Ver
Portaria 16986/2020 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. NAILZA RIBEIRO ROCHA. 19/10/2020 Ver
Portaria 16987/2020 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE OUTUBRO DE 2020. 19/10/2020 Ver
Portaria 16982/2020 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. FLAVIANI FELIPE LOPES. 19/10/2020 Ver
Portaria 16983/2020 CONCEDE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE. MICHELLY KRISLLA DOS ANJOS FERREIRA. KARINE APARECIDA DA SILVA FRIGINI CAO. ALEXANDRA SANTUZZI ZUCCOLOTTO. ANA PAULA MARCIANO DE OLIVEIRA. 19/10/2020 Ver
Portaria 16984/2020 RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA. PORTARIA Nº 16.959/20. 19/10/2020 Ver
Portaria 16985/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA. JOSEPINA LOMBARDI DELPUPO. MARIA SUELY NUNES AMORIM ELIAS. INACIA DOS REIS LOYOLA. MARCELA SCOPEL DA ROCHA. SUSANA AGUIAR PATROCINIO. 19/10/2020 Ver
Decreto 38667/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO.CLEBSON DE MORAIS. 19/10/2020 Ver
Portaria 038/2020-SEMOB/2020 FICAM AUTORIZADOS OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS À REALIZAÇÃO DO TELETRABALHO. 16/10/2020 Ver
Lei 4331/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE FALTA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/10/2020 Ver
Lei 4333/2020 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.476, DE 29 DE MAIO DE 2002. 16/10/2020 Ver
Lei 4332/2020 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA E A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DA FIBROMIALGIA NAS PLACAS OU AVISOS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/10/2020 Ver
Portaria 16980/2020 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA. GABRIELLI MOSCHEN PETRI. 16/10/2020 Ver
Portaria 16981/2020 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA. JOÃO PAULO CALIXTO DA SILVA. 16/10/2020 Ver
Decreto 38666/2020 INCLUI OS PARÁGRAFOS 6º, 7º E 8º NO ARTIGO 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 38.229 DE 17/07/2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES DE CONTENÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, COM A FINALIDADE DE EQUILIBRAR AS CONTAS PÚBLICAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/10/2020 Ver
Decreto 38662/2020 RETIFICA DECRETO N.º 38.529, DE 22/09/2020. 16/10/2020 Ver
Decreto 38664/2020 REVOGA NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO INTERINO. LUCIANO FORRECHI. 16/10/2020 Ver