Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 35585/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/03/2019 Ver
Decreto 35584/2019 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 22/03/2019 Ver
Decreto 35583/2019 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018 – PMA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/03/2019 Ver
Decreto 35582/2019 REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DAS COMPRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. 22/03/2019 Ver
Decreto 35581/2019 REGULAMENTA A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, NA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO. 21/03/2019 Ver
Decreto 35579/2019 AUTORIZA ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE CONTRATO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO. 21/03/2019 Ver
Portaria 15795/2019 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/03/2019 Ver
Portaria 15794/2019 DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DO SERVIDOR DIEGO NASCIMENTO COSTA. 21/03/2019 Ver
Decreto 35580/2019 PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/03/2019 Ver
Portaria 15791/2019 RETIFICA A PORTARIA QUE MENCIONA. 20/03/2019 Ver
Portaria 15793/2019 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE MENCIONA. 20/03/2019 Ver
Portaria 15792/2019 INTERROMPE FÉRIAS DA SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/03/2019 Ver
Portaria 15790/2019 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA QUE MENCIONA. 20/03/2019 Ver
Portaria 15789/2019 PRORROGA PRAZO PARA COMISSÃO CONCLUIR OS TRABALHOS QUE MENCIONA. 20/03/2019 Ver
Portaria 15788/2019 NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE SUPORTE TÉCNICO, ENCARREGADA DA ELABORAÇÃO DAS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA O ALCANCE DAS METAS E ESTRATÉGIAS ESTABELECIDAS NO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 20/03/2019 Ver
Portaria 15787/2019 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/03/2019 Ver
Decreto 35577/2019 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO. 20/03/2019 Ver
Decreto 35575/2019 NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE LICENÇA MÉDICA DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - CTDCA SEDE. 20/03/2019 Ver
Decreto 35574/2019 NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE FÉRIAS DE CONSELHEIROS TUTELARES TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ- CTDCA ORLA. 20/03/2019 Ver
Decreto 35573/2019 PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DAS DEPENDÊNCIAS DA CMEB “MARIO LEAL SILVA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/03/2019 Ver