Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 35572/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/03/2019 Ver
Decreto 35571/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/03/2019 Ver
Decreto 35570/2019 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – EIV e MEDIDAS MITIGADORAS E MEDIDAS COMPENSATÓRIAS 20/03/2019 Ver
Decreto 35569/2019 DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE RESOLUÇÕES DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL. 20/03/2019 Ver
Decreto 35568/2019 EXONERA SERVIDORA A PEDIDO. 20/03/2019 Ver
Decreto 35567/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 20/03/2019 Ver
Lei 4217/2019 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ “O DIA DO DESBRAVADOR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/03/2019 Ver
Portaria 15786/2019 PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE. 19/03/2019 Ver
Portaria 15785/2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 19/03/2019 Ver
Portaria 15784/2019 PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE. 19/03/2019 Ver
Portaria 15783/2019 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/03/2019 Ver
Portaria 15782/2019 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SECRETÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 19/03/2019 Ver
Decreto 35566/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 19/03/2019 Ver
Decreto 35565/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 19/03/2019 Ver
Decreto 35563/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/03/2019 Ver
Decreto 35562/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/03/2019 Ver
Decreto 35561/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/03/2019 Ver
Decreto 35560/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/03/2019 Ver
Decreto 35558/2019 CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/03/2019 Ver
Portaria 15778/2019 RETIFICA A PORTARIA QUE MENCIONA. 18/03/2019 Ver