Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 35559/2019 EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO A PEDIDO. 18/03/2019 Ver
Decreto 35556/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/03/2019 Ver
Decreto 35548/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/03/2019 Ver
Decreto 35557/2019 NOMEIA MEMBROS EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR O COMTRAT - CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE ARACRUZ. 15/03/2019 Ver
Decreto 35555/2019 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO. 15/03/2019 Ver
Decreto 35554/2019 PRORROGA CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO – SEMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/03/2019 Ver
Decreto 35553/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 15/03/2019 Ver
Decreto 35551/2019 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIAS. 15/03/2019 Ver
Decreto 35550/2019 EXONERA E NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO EM COMISSÃO. 15/03/2019 Ver
Decreto 35547/2019 PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/03/2019 Ver
Portaria 15777/2019 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORES QUE MENCIONA. 14/03/2019 Ver
Portaria 15776/2019 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA. 14/03/2019 Ver
Portaria 15775/2019 CONCEDE GOZO DO 2º PARCELAMENTO DE FÉRIAS DE SERVIDOR. 14/03/2019 Ver
Portaria 15773/2019 INTERROMPE FÉRIAS DA SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/03/2019 Ver
Portaria 15772/2019 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES. 14/03/2019 Ver
Decreto 35546/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA. 14/03/2019 Ver
Decreto 35545/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA. 14/03/2019 Ver
Decreto 35544/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA. 14/03/2019 Ver
Decreto 35543/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA. 14/03/2019 Ver
Decreto 35542/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA. 14/03/2019 Ver