Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 35527/2019 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA. | 14/03/2019 | Ver |
| Decreto | 35526/2019 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA. | 14/03/2019 | Ver |
| Decreto | 35525/2019 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA. | 14/03/2019 | Ver |
| Decreto | 35524/2019 | EFETIVA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. | 14/03/2019 | Ver |
| Decreto | 35522/2019 | EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. | 14/03/2019 | Ver |
| Portaria | 15769/2019 | CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE MENCIONA. | 13/03/2019 | Ver |
| Decreto | 35519/2019 | REVOGA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/03/2019 | Ver |
| Portaria | 15771/2019 | CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. | 13/03/2019 | Ver |
| Portaria | 15770/2019 | CONCEDE LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO A SERVIDOR QUE MENCIONA. | 13/03/2019 | Ver |
| Portaria | 15768/2019 | NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE SUPORTE TÉCNICO, ENCARREGADA DA ELABORAÇÃO DAS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA O ALCANCE DAS METAS E ESTRATÉGIAS ESTABELECIDAS NO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 13/03/2019 | Ver |
| Decreto | 35521/2019 | PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/03/2019 | Ver |
| Decreto | 35518/2019 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 13/03/2019 | Ver |
| Decreto | 35517/2019 | DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARACRUZ EM DECORRÊNCIA DO CONCURSO DE REMOÇÃO. | 13/03/2019 | Ver |
| Decreto | 35516/2019 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA | 13/03/2019 | Ver |
| Decreto | 35515/2019 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/03/2019 | Ver |
| Decreto | 35513/2019 | DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARACRUZ EM DECORRÊNCIA DO CONCURSO DE REMOÇÃO REALIZADO EM 12/12/2018. | 13/03/2019 | Ver |
| Acórdão | 003/2019/2019 | LOTEAMENTO ANDORINHAS. ATO ADMINISTRATIVO. "DESAPROVAÇÃO NÃO ONEROSA". POSSIBILIDADE OU NÃO DE ANULAÇÃO. CONSEQUÊNCIAS. AUTOTUTELA. SEGURANÇA JURÍDICA. CONFIANÇA. INEXISTÊNCIA DE MÁ-FÉ. DECURSO TEMPORAL. ESTABILIDADE DAS RELAÇÕES. ENVIO DE PROJETO À CMA. | 12/03/2019 | Ver |
| Portaria | 15760/2019 | CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. | 12/03/2019 | Ver |
| Decreto | 35509/2019 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/03/2019 | Ver |
| Decreto | 35507/2019 | AUTORIZA ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE CONTRATO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO. | 12/03/2019 | Ver |
