Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 35503/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 12/03/2019 Ver
Decreto 35502/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/03/2019 Ver
Decreto 35501/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/03/2019 Ver
Decreto 35500/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/03/2019 Ver
Portaria 15767/2019 PRORROGA PRAZO PARA COMISSÃO CONCLUIR OS TRABALHOS QUE MENCIONA. 12/03/2019 Ver
Portaria 15766/2019 PRORROGA PRAZO PARA COMISSÃO CONCLUIR OS TRABALHOS QUE MENCIONA. 12/03/2019 Ver
Portaria 15764/2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 12/03/2019 Ver
Portaria 15765/2019 PRORROGA PRAZO PARA COMISSÃO CONCLUIR OS TRABALHOS QUE MENCIONA. 12/03/2019 Ver
Portaria 15763/2019 CONCEDE LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO DE SERVIDOR. 12/03/2019 Ver
Portaria 15762/2019 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. 12/03/2019 Ver
Portaria 15761/2019 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. 12/03/2019 Ver
Decreto 35514/2019 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIO. 12/03/2019 Ver
Decreto 35510/2019 DESIGNA MEMBRO PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARACRUZ – CMASA. 12/03/2019 Ver
Decreto 35508/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 12/03/2019 Ver
Decreto 35506/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 12/03/2019 Ver
Decreto 35505/2019 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO. 12/03/2019 Ver
Decreto 35504/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 12/03/2019 Ver
Lei 4216/2019 ACRESCENTA O ART. 18-A; 18-B; 18-C; 18-D;18-E E 18-F NA LEI Nº 3.297/2010 E ALTERA O § 3º DO ART. 58 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. 11/03/2019 Ver
Decreto 35498/2019 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO. 11/03/2019 Ver
Decreto 35496/2019 REVOGA NOMEAÇÃO PARA FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/03/2019 Ver