Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 35489/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIO QUE MENCIONA 08/03/2019 Ver
Decreto 35488/2019 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES DO MAGISTÉRIO CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. 08/03/2019 Ver
Decreto 35487/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/03/2019 Ver
Decreto 35486/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 08/03/2019 Ver
Portaria 15746/2019 DESIGNA MEMBRO EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO FÍSICO DA UNIDADE GESTORA 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 07/03/2019 Ver
Portaria 15745/2019 NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/03/2019 Ver
Decreto 35483/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 07/03/2019 Ver
Decreto 35482/2019 ANULA O DECRETO N.º 34.607, DE 29/08/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/03/2019 Ver
Decreto 35481/2019 NOMEIA PARA FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO. 07/03/2019 Ver
Decreto 35480/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/03/2019 Ver
Decreto 35479/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/03/2019 Ver
Decreto 35478/2019 RETIFICA O DECRETO Nº 33.841, DE 09/03/2018. 07/03/2019 Ver
Decreto 35468/2019 ALTERA CARGA HORÁRIA DE PROFESSORES CONTRATADOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEMED. 07/03/2019 Ver
Portaria 15744/2019 EXCLUI SERVIDORA DA COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO FÍSICO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 01/03/2019 Ver
Portaria 15743/2019 PRORROGA PRAZO PARA COMISSÃO CONCLUIR OS TRABALHOS QUE MENCIONA. 01/03/2019 Ver
Portaria 15742/2019 PRORROGA PRAZO PARA COMISSÃO CONCLUIR OS TRABALHOS QUE MENCIONA. 01/03/2019 Ver
Portaria 15741/2019 EXCLUI SERVIDOR DA COMISSÃO DE CADASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/03/2019 Ver
Portaria 15740/2019 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. 01/03/2019 Ver
Portaria 15739/2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 01/03/2019 Ver
Decreto 35474/2019 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 01/03/2019 Ver